IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914409239 (Deus no comando) e Processo 918609771 (ROTA 050 ORIGINAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; O elemento nominativo foi modificado para ?GRUPO ROTA 050 Os Qualificados DEUS NO COMANDO 4ª REGIÃO MINEIRA?, de modo a ficar de acordo com a imagem anexada na petição inicial de pedido de marca.
RPI 2659
21/12/2021