IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 831062657 (LIGHT ENERGIA), Processo 831062894 (LIGHT SOLUÇÕES), Processo 831062770 (LIGHT SOLUÇÕES), Processo 917150538 (LIGHT CONECTA), Processo 831062592 (LIGHT ENERGIA) e Processo 917150414 (LIGHT CONECTA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2659
21/12/2021