Sabia que essa marca já está registrada no Brasil?
Antes de investir em nome, identidade e divulgação, valide risco de colisão e estratégia de registro para não perder tempo nem budget.
Registro concedido em 04/10/2022 e em vigor até 04/10/2032, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:04/10/2032
Última movimentação publicada pelo INPI: 07/10/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
Sem dados de representantes.
Classes Nice
Códigos Vienna
Produtos e serviços
Classe 30
Classe 30
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
8 publicações encontradas
Requerimento não provido (mantida a concessão)
Protocolo: 850230074013 (17/02/2023) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: DOLCERIA DI JANE EIRELI Procurador: AGILITY CONSULTORIA EM PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA
RPI 2857
07/10/2025
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
Protocolo: 850230074013 (17/02/2023) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: DOLCERIA DI JANE EIRELI Procurador: AGILITY CONSULTORIA EM PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA
RPI 2749
12/09/2023
Deferimento da petição
Protocolo: 850230360919 (01/08/2023) Petição (tipo): Correção de dados no processo devido a falha do interessado (378.1) Requerente: DOLCERIA DI JANE EIRELI Procurador: AGILITY CONSULTORIA EM PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA Detalhes do despacho:Realizado o aproveitamento do ato da parte, conforme previsto no art. 220 da LPI. A retribuição recolhida por meio da GRU 29409171958773219 será aproveitada para fins de comprovação do pagamento da retribuição referente à petição nº 850230074013.
RPI 2746
22/08/2023
Concessão de registro
RPI 2700
04/10/2022
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
Protocolo: 850210558693 (22/12/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: JANAINA NATACHE COTES ME Procurador: LEONARDO VINICIOS DE SOUZA - EDIFICAR
RPI 2696
06/09/2022
Notificação de recurso
Protocolo: 850210558693 (22/12/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: JANAINA NATACHE COTES ME Procurador: LEONARDO VINICIOS DE SOUZA - EDIFICAR Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento
RPI 2664
25/01/2022
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916987655 (Jana Doces bem-casados & cia.), Processo 920403298 (DELÍCIAS DA JANA) e Processo 920550126 (La Doceria da Jana DOCES GOURMET FEITO À MÃO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação, com a exclusão de termos genéricos ou de itens não pertencentes à classe.
RPI 2652
03/11/2021
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2617
02/03/2021
Proteção contínua da sua marca
Vigilância profissional por 24 meses: monitoramos o INPI por você e alertamos a tempo de você se opor — antes que o conflito vire prejuízo.
