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Dado oficial do INPI

TINTARTE

Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.

Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimentoTipo: MistaEscritório: Brasil
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Snapshot rápido

TINTARTE

ST13

BR500000921897413

Classe

2

Pedido

921897413

Registro

921897413
Ver no INPI

Andamento no INPI

Em recurso
  1. Depósito26/01/21
  2. Publicação23/02/21
  3. Exame
  4. Indeferido21/05/24
  5. Concessão
  6. Vigente

Pedido indeferido pelo INPI em 21/05/2024. O processo aguarda a apresentação ou o exame do recurso.

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Última movimentação publicada pelo INPI: 17/03/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Diagnóstico de risco e oportunidade

Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.

Situação INPI

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Tipo de processo

Pedido de registro

Eventos registrados

6

Atualização mais recente

17/03/2026

Tipo de marca

Mista

Classes Nice

2

Data de depósito

26/01/2021

Data de registro

-

Data de expiração

-

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

PESSOA JURÍDICA

Localização do titular

SC, BR

Titulares e representantes

Titulares

OVER ARTE COMERCIO DE TINTAS LTDA

Representantes

RegibrasVer perfil do escritório

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 2

Códigos Vienna

27.5.126.13.25

Produtos e serviços

Classe 2

Agente alisador para tintaAglutinantes para tintasAnilina [corante]Cal brancaCarbolineum [óleo de antraceno] para conservação de madeiraColorantes *Corante para pinturaCorantesCorantes para madeiraEmulsões de prata [pigmentos]Esmaltes [vernizes]Espessantes para tintasFaixas anticorrosãoFixadores [vernizes]Fixadores para aquarelasFolhas metálicas para uso em pintura, decoração, impressão e arteFundos seladores para proteção de chassis de veículosGomas-gutas para pinturaGomas-lacasGomas-resinasGraxas antiferrugemÍndigo [corante]LacasLacas de bronzagemLeite de calMadeira coranteMassa corridaMetais em pó para uso em pintura, decoração, impressão e arteÓleos antiferrugemÓleos para conservação de madeiraPasta de prataPigmentosPó de alumínio para pinturaPreparações anticorrosãoPreparações antiferrugemPreparações para conservação de madeiraPreparações para proteção de metaisRevestimentos [tintas]Revestimentos para madeira [tintas]Sicativos para tintasSubstância anti-incrustante para tintas [produto acabado]Têmpera [tinta]Tinta anticorrosivaTinta de emulsãoTinta em póTinta luminosaTinta para gravuraTinta para tecidoTinta refletora de irradiaçãoTintas *Tintas à prova de fogoTintas anti-incrustantesTintas bactericidasTintas de alumínioTintas de amiantoTintas para cerâmicaTinturas *Tinturas para couroTinturas para madeiraVerniz de asfaltoVerniz de copalVerniz para calçadoVernizes *Zarcão

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

6 publicações encontradas

IPAS499

Sobrestamento da instrução técnica

Protocolo: 850240367160 (22/07/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: OVER ARTE COMERCIO DE TINTAS LTDA Procurador: REGIBRAS LTDA EPP Detalhes do despacho:Sobrestada a instrução técnica da petição em referência até a decisão final em processo judicial do registro anterior. Sobrestadores:Petição 301240013010 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 901116084 (TINTORART)

RPI 2880

17/03/2026

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850240367160 (22/07/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: OVER ARTE COMERCIO DE TINTAS LTDA Procurador: REGIBRAS LTDA EPP Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento.

RPI 2799

27/08/2024

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901116084 (TINTORART). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

RPI 2785

21/05/2024

IPAS142

Sobrestamento do exame de mérito

Sobrestadores: Petição 850210036544 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 901116084 (TINTORART)

RPI 2685

21/06/2022

IPAS423

Notificação de oposição

RPI 2633

22/06/2021

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

RPI 2616

23/02/2021

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