TINTORART

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301240013010 (14/11/2024) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação ordinária proposta por OVER ARTE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, em face do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI e de TINTORART FABRICACAO DE TINTAS LTDA, em trâmite perante o Juízo da 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ, sob o nº 5087452-51.2024.4.02.5101 (Processo INPI-SEI nº 52402.012999/2024-96).

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850210342162 (11/08/2021) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: OVER ARTE COMERCIO DE TINTAS LTDA Procurador: REGIBRAS LTDA EPP Detalhes do despacho:Recurso conhecido. Negado provimento. Mantido o indeferimento do pedido de caducidade.

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850210342162 (11/08/2021) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: OVER ARTE COMERCIO DE TINTAS LTDA Procurador: REGIBRAS LTDA EPP Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento do pedido de caducidade.

IPAS271

Indeferimento da petição

Protocolo: 850210036544 (29/01/2021) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: OVER ARTE COMERCIO DE TINTAS LTDA Procurador: REGIBRAS LTDA EPP Detalhes do despacho:Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade. Comprovado o uso da marca mista por meio de cópia de material publicitário publicado durante o período de investigação.

IPAS338

Notificação de caducidade

Protocolo: 850210036544 (29/01/2021) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: OVER ARTE COMERCIO DE TINTAS LTDA Procurador: REGIBRAS LTDA EPP

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800200247676 (27/07/2020) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): TINTORART COMÉRCIO DE TINTAS LTDA EPP Procurador: Tiago Henrique de Souza

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.