IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830068619 (SÓ TRICOLOR), Processo 830287582 (PASSAPORTE TRICOLOR), Processo 840208219 (CIDADÃO TRICOLOR), Processo 904570134 (NAVIO TRICOLOR Comemoração dos 20 anos do nosso primeiro mundial), Processo 903300249 (NAÇÃO TRICOLOR 1903 GRÊMIO FBPA), Processo 902036211 (IMORTAL TRICOLOR), Processo 830538232 (GUERREIRO TRICOLOR), Processo 840184808 (RIO TRICOLOR), Processo 916298728 (DNA TRICOLOR), Processo 918621488 (Mundo Tricolor), Processo 840208170 (CIDADANIA TRICOLOR), Processo 917653700 (MÁQUINA TRICOLOR BY GrêmioMania), Processo 830353097 (IMORTAL TRICOLOR) e Processo 907911617 (CONFRARIA TRICOLOR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2685
21/06/2022