IMORTAL TRICOLOR

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 800220212091 (22/06/2022) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): GRÊMIO FOOT-BALL PORTO ALEGRENSE Procurador: Guerra Advogados Associados Detalhes do despacho:CONFORME ART. 133 DA LPI.

Petição de retificação atendida

IPAS566

Protocolo: 850190349418 (21/10/2019) Petição (tipo): Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3) Titular(es): GRÊMIO FOOT-BALL PORTO ALEGRENSE Procurador: GUERRA PROPRIEDADE INDUSTRIAL Detalhes do despacho:O processo judicial foi finalizado com publicação na RPI 2551, de 26/11/2019.

Requerimento não provido (mantida a concessão)

IPAS532

Protocolo: 850130144626 (25/07/2013) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular(es): ESPAÇO CULTURAL LUPICÍNIO RODRIGUES Procurador: LEÃO PROPRIEDADE INTELECTUAL

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

IPAS639

Protocolo: 301130000406 (21/10/2013) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:No Mandado de Segurança n° 0114282-28.2013.4.02.5101, que tramitava perante o juízo da 31ª VF/RJ, transitou em julgado acórdão que manteve sentença proferida por aquele juízo singular, a qual denegou a segurança, nos seguintes termos: ?A segurança deve ser denegada, pois a instauração de processo administrativo de nulidade (PAN), atacando a concessão do registro 902.036.211, não suspende a eficácia do ato atributivo praticado pelo INPI que continua em vigor. Logo, como a associação impetrada é, no momento, titular do registro 902.036.211 para a marca IMORTAL TRICOLOR, não há fundamento jurídico para revogar o ato de concessão do registro 830.353.097?. Processo INPI n° 52400.070204/2013-21.

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 850150188011 (21/08/2015) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: GRÊMIO FOOT-BALL PORTO ALEGRENSE Procurador: GUERRA PROPRIEDADE INDUSTRIAL Detalhes do despacho:ANOTADA ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO.

Sobrestamento da instrução técnica

IPAS499

Protocolo: 850130144626 (25/07/2013) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: ESPAÇO CULTURAL LUPICÍNIO RODRIGUES Procurador: LEÃO PROPRIEDADE INTELECTUAL Detalhes do despacho:SOBRESTAMENTO DO EXAME DO MÉRITO DA NULIDADE EM VIRTUDE DE O REGISTRO DE MARCA EM REFERÊNCIA ENCONTRAR-SE EM SITUAÇÃO SUB JUDICE, AGUARDANDO DECISÃO JUDICIAL QUANTO AO MÉRITO DE MANDADO DE SEGURANÇA INTERPOSTO, SOB O Nº 0114282-28.2013.4.02.5101, TRIGÉSIMA PRIMEIRA VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

IPAS577

Protocolo: 850150254996 (10/11/2015) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: GUERRA PROPRIEDADE INDUSTRIAL Procurador: GUERRA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento (em papel)

IPAS371

Protocolo: 850130144626 (25/07/2013) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: ESPAÇO CULTURAL LUPICÍNIO RODRIGUES Procurador: LEÃO PROPRIEDADE INTELECTUAL

Notificação de procedimento judicial

IPAS462

Protocolo: 301130000406 (21/10/2013) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Mandado de Segurança 0114282-28.2013.4.02.5101 (2013.51.01.114282-4), da Trigésima Primeira Vara Federal/RJ, Processo INPI n.º 52400.070204/2013-21.

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

400

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

235

CED.1 - MEGAFORCE CONFECÇÕES LTDA

Recolha e/ou Complemente a RETRIBUICAO devida, no exato valor fixado na tabela, em vigor na data da comprovacao do cumprimento desta exigencia, junto ao INPI, observando o disposto no complemento. Recolha, tambem, a retribuicao estabelecida para CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA.

025

REFERENTE AO DEPÓSITO DA MARCA.

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

351

ALTERADA A ESPECIFICAÇÃO PARA MELHOR ADEQUAÇÃO À CLASSE REIVINDICADA.

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

003