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Registro concedido em 14/04/2026 e em vigor até 14/04/2036, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:14/04/2036
Última movimentação publicada pelo INPI: 28/07/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
Classes Nice
Códigos Vienna
Produtos e serviços
Classe 35
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
11 publicações encontradas
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
Protocolo: 850260311803 (25/06/2026) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: FRIGORIFICO BOI GORDO LTDA Procurador: Vilage Marcas e Patentes Ltda
RPI 2899
28/07/2026
Concessão de registro
RPI 2884
14/04/2026
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
Protocolo: 301240005030 (25/04/2024) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de procedimento comum proposta por DIAS & SIQUEIRA COMERCIAL LTDA, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, de FRIGORÍFICO BOI GORDO LTDA e de ESPETINHOS BOI GORDO LTDA, perante o Juízo da 1ª Vara Federal de Governador Valadares/MG, sob o nº 6001006-98.2024.4.06.3813 [processo INPI nº 52402.004501/2024-11], objetivando a declaração de nulidade dos atos de indeferimento dos pedidos de registro nº 921621620, nº 921622988 e nº 921623038, mantidos em grau de recurso. Transitada em julgado sentença de procedência do pedido autoral. Determinado o deferimento dos pedidos de registro nº 921621620, nº 921622988 e nº 921623038.
RPI 2882
31/03/2026
Deferimento do pedido
RPI 2882
31/03/2026
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301240005030 (25/04/2024) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação ordinária proposta por DIAS & SIQUEIRA COMERCIAL LTDA, em face do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI, de FRIGORIFICO BOI GORDO LTDA e de ESPETINHOS BOI GORDO LTDA, em trâmite perante o Juízo da 1ª Vara Federal de Governador Valadares (TRF6), sob o nº 6001006-98.2024.4.06.3813. Demanda a autora pela anulação dos atos administrativos proferidos pelo INPI que indeferiram os pedidos de registros nº 921623038, 921622988 e 921621620, nas classes NCL(11) 40, 29 e 35, respectivamente, marca mista FRIGORÍFICO BOI GORDO, com a consequente concessão dos registros.
RPI 2791
02/07/2024
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301240005745 (20/05/2024) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação ordinária proposta por DIAS & SIQUEIRA COMERCIAL LTDA, em face do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI, de FRIGORIFICO BOI GORDO LTDA e de ESPETINHOS BOI GORDO LTDA, em trâmite perante o Juízo da 1ª Vara Federal de Governador Valadares (TRF6), sob o nº 6001006-98.2024.4.06.3813. Demanda a autora pela anulação dos atos administrativos proferidos pelo INPI que indeferiram os pedidos de registros nº 921623038, 921622988 e 921621620, nas classes NCL(11) 40, 29 e 35, respectivamente, marca mista FRIGORÍFICO BOI GORDO, com a consequente concessão dos registros.
RPI 2787
04/06/2024
Recurso não provido (decisão mantida)
Protocolo: 850210484646 (05/11/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: DIAS & SIQUEIRA COMERCIAL LTDA Procurador: A Provincia Marcas e Patentes Ltda.
RPI 2723
14/03/2023
Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso
Protocolo: 850210484646 (05/11/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: DIAS & SIQUEIRA COMERCIAL LTDA Procurador: A Provincia Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho:Identificação de base legal indeferitória diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso XIX do artigo 124 da LPI. Reprodução do registro de terceiro de número 827270038 (MERCADO DE CARNES BOI GORDO), para proteção dos mesmos serviços ora pretendidos. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.
RPI 2701
11/10/2022
Notificação de recurso
Protocolo: 850210484646 (05/11/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: DIAS & SIQUEIRA COMERCIAL LTDA Procurador: A Provincia Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento
RPI 2660
28/12/2021
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca é constituida por FRIGORIFICO BOI GORDO sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;
RPI 2647
28/09/2021
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2613
02/02/2021
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