IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902149440 (VIVACITÉ POMME VERT), Processo 827733925 (PANVEL VERT), Processo 914061240 (PANVEL VERT), Processo 817209395 (CHAMP VERT), Processo 900480033 (ACQUA VERT), Processo 818647949 (MAUÁ VERT), Processo 825861128 (VERT BOTICÁRIO), Processo 819847267 (EAU D'ORANGE VERTE - HERMES), Processo 825686563 (VENT VERT), Processo 906393124 (HIGINDOOR VERT), Processo 907658229 (Vent Vert), Processo 912508850 (BELLE VERT COSMÉTICOS), Processo 810587580 (VENT VERT) e Processo 900446528 (ESSENZ VERT). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2644
08/09/2021