History of INPI decisions and trademark events.
IPAS462
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301230010252 (30/10/2023)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho:Ciência da lide - Ação Ordinária nº 5088044-32.2023.4.02.5101 - 25ª VF/RJ - INPI 52402.011665/2023-14 - Registro de Marca 916331377 (OUI BY NATUREZA) - Pedidos de marca 925151963, 925151939, 918283280, 921477449, 920890806, 920891063, 921167679, 920891756, 920908802, 919792570, 918283361, 919792391, 917871030, 918283264, 919075207, 919918123, 918283337, 921477546 (variações da marca O.U.I.)
IPAS462 | Notificação de procedimento judicial | Protocolo: 301230010252 (30/10/2023)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho:Ciência da lide - Ação Ordinária nº 5088044-32.2023.4.02.5101 - 25ª VF/RJ - INPI 52402.011665/2023-14 - Registro de Marca 916331377 (OUI BY NATUREZA) - Pedidos de marca 925151963, 925151939, 918283280, 921477449, 920890806, 920891063, 921167679, 920891756, 920908802, 919792570, 918283361, 919792391, 917871030, 918283264, 919075207, 919918123, 918283337, 921477546 (variações da marca O.U.I.) | RPI 2758 | Data 2023-11-14
IPAS577
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
Protocolo: 850230377988 (09/08/2023)
Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3)
Requerente: TWM ADMINISTRADORA DE FRANCHISING EIRELI - ME
Procurador: Luiz Andrade Riff
IPAS577 | Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples | Protocolo: 850230377988 (09/08/2023)
Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3)
Requerente: TWM ADMINISTRADORA DE FRANCHISING EIRELI - ME
Procurador: Luiz Andrade Riff | RPI 2747 | Data 2023-08-29
IPAS235
Recurso não provido (decisão mantida)
Protocolo: 850220282297 (01/07/2022)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: BOTICÁRIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA.
Procurador: André Luis Flesch Bretanha Jorge
IPAS235 | Recurso não provido (decisão mantida) | Protocolo: 850220282297 (01/07/2022)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: BOTICÁRIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA.
Procurador: André Luis Flesch Bretanha Jorge | RPI 2722 | Data 2023-03-07
IPAS360
Notificação de recurso
Protocolo: 850220282297 (01/07/2022)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: BOTICÁRIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA.
Procurador: André Luis Flesch Bretanha Jorge
Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento
IPAS360 | Notificação de recurso | Protocolo: 850220282297 (01/07/2022)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: BOTICÁRIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA.
Procurador: André Luis Flesch Bretanha Jorge
Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento | RPI 2695 | Data 2022-08-30
IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916331377 (OUI BY NATUREZA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
IPAS024 | Indeferimento do pedido | Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916331377 (OUI BY NATUREZA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; | RPI 2681 | Data 2022-05-24
IPAS270
Deferimento da petição
Protocolo: 850220016404 (14/01/2022)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6)
Requerente: BOTICÁRIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA.
Procurador: André Luis Flesch Bretanha Jorge
Cedente: O BOTICARIO FRANCHISING LTDA [BR]
Cessionário: BOTICÁRIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA.
IPAS270 | Deferimento da petição | Protocolo: 850220016404 (14/01/2022)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6)
Requerente: BOTICÁRIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA.
Procurador: André Luis Flesch Bretanha Jorge
Cedente: O BOTICARIO FRANCHISING LTDA [BR]
Cessionário: BOTICÁRIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA. | RPI 2665 | Data 2022-02-01
IPAS423
Notificação de oposição
IPAS423 | Notificação de oposição | RPI 2627 | Data 2021-05-11
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
IPAS009 | Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) | RPI 2609 | Data 2021-01-05