IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 921029535 (INNOVA PROJETTUS ARQUITETURA E ENGENHARIA), 921383630 (INOVA EXPRESS), 919840558 (INOVACOOP) com PAN. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 918073880 (INOVACoop), Processo 908773757 (INOVATECH), Processo 828106673 (INOVATECH) e Processo 901205915 (INOVA TS ENGENHARIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2643
31/08/2021