IPAS774
Indeferimento de designação
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 911409580 (INNOVA PLÁSTICOS), 918654319 (INOVA CONSULTING), 918851858 (INOVA IDIOMAS), 911199438 (INOVA ESCOLA), 911199608 (INOVA ESCOLA), 914519174 (INSTITUTO INOVA) e 916819213 (COLÉGIO INOVA). Corrigida a tradução da especificação na classe 9. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI. As anterioridades impeditivas identificadas na busca realizada em cada classe do pedido são as seguintes: NCL(11-0)9: Processo 901587010 (INOVA SISTEMAS ELETRÔNICOS), Processo 826199828 (INOVA INFORMÁTICA), Processo 823646106 (INOVA), Processo 912890126 (INOVA GPA), Processo 912890223 (INOVA GPA), Processo 914848640 (INOVA), Processo 914849492 (INOVA SISTEMAS ELETRÔNICOS), Processo 916587169 (INNOVA SAFETY), NCL(11-0)11: Processo 830382658 (INNOVA PRACTIC), Processo 913941310 (INOVA COOK), NCL(11-0)16: Processo 907145450 (INSTITUTO INOVA), Processo 912766778 (INOVA LABEL) e NCL(11-0)41: Processo 902691252 (INOVA INDÚSTRIA), Processo 827452411 (INOVA CENTRO DE LÍNGUAS), Processo 906479517 (IBS INOVA BUSINESS SCHOOL), Processo 909532699 (INNOVA PACK), Processo 913391301 (INOVA UNIVERSITY), Processo 914686941 (INOVA ENFERMAGEM), Processo 916346188 (Inova Session). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;