13/07/2021
RPI 2636
Indeferimento do pedido
IPAS024
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 919012221. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 917563441 (PUZZLE PARADISE BLAST), Processo 840833822 (PUZZLE&DRAGONS), Processo 913440949 (Witch Puzzle), Processo 910134022 (PAC-MAN Puzzle Tour), Processo 819324183 (SUPER PUZZLE FIGHTER II TURBO), Processo 840143281 (PUZZLE SAGA), Processo 912410299 (Empires & Puzzles), Processo 917226054 (PET RESCUE PUZZLE SAGA) e Processo 916233820 (PUZZLE COMBAT). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;