MAG RENDA VARIÁVEL

IPAS158

Concessão de registro

IPAS029

Deferimento do pedido

IPAS142

Sobrestamento do exame de mérito

Detalhes do despacho: Alterada a especificação do pedido de registro, conforme petição de cumprimento de exigência nº 850220064317 Sobrestadores: Processo 920796583 (MAG INVESTIMENTOS), Processo 920796729 (MAG FINANÇAS) e Processo 920797180 (MAG GESTÃO PREVIDENCIÁRIA)

IPAS136

Exigência de mérito

Detalhes do despacho: (A) Reapresente a especificação de serviços tendo em vista que a especificação previamente descrita não esclarece satisfatoriamente os serviços prestados. Considere que os serviços especificados devem estar contidos em uma única classe e que: a classe NCL (11) 35 contém, por exemplo, serviços de: ?serviços de gestão, organização e assessoria de negócio? e que a classe NCL(11) 36 contém, por exemplo, serviços de: ?Administração de carteira de títulos e valores mobiliários de terceiros, distribuição de cotas de fundos de investimento; gestão de fundos de investimento?. Alternativamente reapresente especificação de acordo com a NCL (11) reivindicada. Cumpra na NCL (11)./ (B) Caso o requerente deseje prosseguir na classe NCL(11) 36, Apresente documentação complementar que evidencie a relação de grupo econômico entre a empresa requerente e a detentora dos registros em vigor contendo o elemento ?MAG? (MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A), uma vez que não resta comprovada a relação direta entre as empresas no organograma, demonstrativo financeiro e demais documentos acostados ao processo por meio da petição nº 850200406541. Observa-se que a mera declaração de que as empresas fazem parte do mesmo grupo econômico não é suficiente para sua comprovação.

IPAS136

Exigência de mérito

Detalhes do despacho: Reapresente procuração, ratificando os atos anteriormente executados ou com data de assinatura igual ou anterior a do pedido de registro, devidamente assinada ou com certificado da assinatura digital válida. Na procuração apresentada, o certificado da assinatura digital do Sr. José Carlos Gomes Mota encontra-se expirado, conforme constatado por meio de verificação da validade da assinatura digital (verificador de conformidade do ITI, disponível em https://verificador.iti.gov.br/). A procuração deverá ter prazo de validade limitado no período estabelecido no contrato social da empresa, disponível nos autos do processo.

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)