MAG FUNDOS DE PENSÃO

IPAS566

Petição de retificação atendida

Protocolo: 850240413212 (14/08/2024) Petição (tipo): Retificação por erro de publicação na RPI [em petição] (366.4) Requerente: MONGERAL AEGON HOLDING LTDA. Procurador: angela cristina pinheiro palmer Detalhes do despacho:Petição atendida mediante caracterização de erro formal. Necessidade de republicação do parecer técnico em sede de recurso.

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850220328840 (28/07/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: MONGERAL AEGON HOLDING LTDA. Procurador: angela cristina pinheiro palmer Detalhes do despacho:Recurso conhecido. Negado provimento. Mantido o deferimento do pedido de registro, observada a manutenção da especificação deferida. Republicação da decisão publicada na RPI 2786, de 28/05/2024, por vício formal.

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850240310649 (24/06/2024) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: PINHEIRO PALMER ADVOGADOS Procurador: angela cristina pinheiro palmer

IPAS158

Concessão de registro

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850220328840 (28/07/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: MONGERAL AEGON HOLDING LTDA. Procurador: angela cristina pinheiro palmer Detalhes do despacho:Recurso conhecido. Negado provimento. Mantido o deferimento do pedido de registro, observada a manutenção da especificação deferida.

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850220328840 (28/07/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: MONGERAL AEGON HOLDING LTDA. Procurador: angela cristina pinheiro palmer Detalhes do despacho:Recurso contra o deferimento parcial

IPAS029

Deferimento do pedido

Detalhes do despacho: Alterada a especificação para melhor adequação à classe reivindicada.

IPAS136

Exigência de mérito

Detalhes do despacho: (A) Diga se deseja prosseguir na classe NCL(11) 36 para assinalar ?Serviços de administração de fundos de pensão? ou reapresente especificação de acordo com a NCL (11) 35 reivindicada e sem expandir os serviços originalmente informados./ (B) Caso o requerente deseje prosseguir na classe NCL(11) 36, Apresente documentação complementar que evidencie a relação de grupo econômico entre a empresa requerente e a detentora dos registros em vigor contendo o elemento ?MAG? (MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A), uma vez que não resta comprovada a relação direta entre as empresas no organograma, demonstrativo financeiro e demais documentos acostados ao processo por meio da petição nº 850200406081. Observa-se que a mera declaração de que as empresas fazem parte do mesmo grupo econômico não é suficiente para sua comprovação.

IPAS136

Exigência de mérito

Detalhes do despacho: Reapresente procuração, ratificando os atos anteriormente executados ou com data de assinatura igual ou anterior a do pedido de registro, devidamente assinada ou com certificado da assinatura digital válido. Na procuração apresentada, o certificado da assinatura digital do Sr. José Carlos Gomes Mota encontra-se expirado, conforme constatado por meio de verificação da validade da assinatura digital (verificador de conformidade do ITI, disponível em https://verificador.iti.gov.br/). A procuração deverá ter prazo de validade limitado no período estabelecido no contrato social da empresa, disponível nos autos do processo.

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)