IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907635385 (RENOVA SOLAR), Processo 907634478 (RENOVA SOLAR), Processo 907634168 (RENOVA SOLAR), Processo 907634699 (RENOVA SOLAR), Processo 907634869 (RENOVA SOLAR), Processo 907635997 (RENOVA SOLAR), Processo 907634540 (RENOVA SOLAR), Processo 907635172 (RENOVA SOLAR) e Processo 907635245 (RENOVA SOLAR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2664
25/01/2022