VIA ENERGY

Sobrestamento da instrução técnica

IPAS499

Protocolo: 850220077514 (22/02/2022) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: DAVID WILLIAM DA SILVA Procurador: Icamp Marcas e Patentes Ltda Detalhes do despacho:O registro em exame de processo administrativo de nulidade se encontra aguardando resolução de procedimento judicial, motivando o sobrestamento da presente instrução. Faz-se necessário aguardar a resolução do referido processo judicial para a correta instrução do presente e harmonização de entendimentos. Sobrestadores:Petição 301220003073 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 920205844 (VIA ENERGY)

Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

IPAS400

Protocolo: 850220077514 (22/02/2022) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: DAVID WILLIAM DA SILVA Procurador: Icamp Marcas e Patentes Ltda

Concessão de registro

IPAS158

Deferimento do pedido

IPAS029

Exigência de mérito

IPAS136

Detalhes do despacho: O cumprimento de exigência por meio da petição n°850210136066 foi insatisfatório. Reapresente procuração, ratificando os atos anteriormente executados ou com data de assinatura igual ou anterior a do protocolo da petição ou pedido de registro, devidamente assinada, pois a procuração apresentada não possui assinatura digital com certificação homologada por Autoridade Certificadora credenciada pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil. Observe que, conforme o disposto no § 1º doart. 2º e art. 3º do Decreto 3996/2019, o INPI está obrigado a aceitar apenas documentos assinados digitalmente por meio de certificação digital emitida no âmbito da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira ? ICPBrasil.

Decisão de não conhecer da petição

IPAS428

Protocolo: 850210029221 (25/01/2021) Petição (tipo): Manifestação [em processo de registro] (339.5) Requerente: DAVID WILLIAM DA SILVA Procurador: Icamp Marcas e Patentes Ltda Detalhes do despacho:Petição rotulada de "Manifestação (Em Processo de Registro)", protocolada fora do prazo de oposição, porém com conteúdo de oposição, deverá ser não conhecida conforme NOTA/INPI/PROC/DICONS/n°305/04, de 27/07/2004.

Exigência de mérito

IPAS136

Detalhes do despacho: Reapresente procuração, ratificando os atos anteriormente executados ou com data de assinatura igual ou anterior a do protocolo da petição ou pedido de registro, devidamente assinada, pois a procuração apresentada não possui assinatura digital com certificação homologada por Autoridade Certificadora credenciada pela Infraestrutura de Chaves PúblicasBrasileira - ICP - Brasil. Observe que, conforme o disposto no § 1º do art. 2º e art. 3º do Decreto 3996/2019, o INPI está obrigado a aceitar apenas documentos assinados digitalmente por meio de certificação digital emitida no âmbito da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira ? ICPBrasil.

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

IPAS009