Cronologia delle decisioni e degli eventi del marchio presso l'INPI.
IPAS400
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
Protocolo: 850230600645 (07/12/2023)
Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)
Requerente: INP INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA
Procurador: WILSON SILVEIRA
IPAS400 | Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento | Protocolo: 850230600645 (07/12/2023)
Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)
Requerente: INP INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA
Procurador: WILSON SILVEIRA | RPI 2766 | Data 2024-01-09
IPAS158
Concessão de registro
IPAS158 | Concessão de registro | RPI 2738 | Data 2023-06-27
IPAS237
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
Protocolo: 850210188741 (10/05/2021)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: UNU HANEI ADMINISTRAÇÃO HOTELEIRA E COMERCIAL LTDA
Procurador: JUSSIANE MOTTA SIQUEIRA
IPAS237 | Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) | Protocolo: 850210188741 (10/05/2021)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: UNU HANEI ADMINISTRAÇÃO HOTELEIRA E COMERCIAL LTDA
Procurador: JUSSIANE MOTTA SIQUEIRA | RPI 2734 | Data 2023-05-30
IPAS499
Sobrestamento da instrução técnica
Protocolo: 850210188741 (10/05/2021)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: UNU HANEI ADMINISTRAÇÃO HOTELEIRA E COMERCIAL LTDA
Procurador: JUSSIANE MOTTA SIQUEIRA
Sobrestadores:Petição 850220177549 (Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)) Referente ao processo 917352300 (UNU)
IPAS499 | Sobrestamento da instrução técnica | Protocolo: 850210188741 (10/05/2021)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: UNU HANEI ADMINISTRAÇÃO HOTELEIRA E COMERCIAL LTDA
Procurador: JUSSIANE MOTTA SIQUEIRA
Sobrestadores:Petição 850220177549 (Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)) Referente ao processo 917352300 (UNU) | RPI 2719 | Data 2023-02-14
IPAS089
Exigência de pagamento (em petição)
Protocolo: 850220178255 (29/04/2022)
Petição (tipo): Cumprimento de exigência [em petição] (340.16)
Requerente: UNU HANEI ADMINISTRAÇÃO HOTELEIRA E COMERCIAL LTDA
Procurador: JUSSIANE MOTTA SIQUEIRA
Detalhes do despacho:Em aproveitamento do Ato da Parte (Art.220 da LPI), tendo em vista ter sido interposta Petição de Cumprimento de exigência com a GRU 340, quando deveria usar a GRU 3016. Complemente a retribuição devida, no exato valor fixado na Tabela em Vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga as instruções da Seção 3.3.1 (Item Complementação de Retribuições - Serviço 800) do Manual de Marcas para efetuar a complementação da taxa no valor de R$ 84,00 (oitenta e quatro ) reais referente ao pagamento de CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA DE MÉRITO. A resposta a esta exigência deverá ser apresentada por meio de formulário específico (Código de Serviço 382), por meio do qual deverá ser encaminhado o comprovante do pagamento complementar Complemente a retribuição devida no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas para efetuar complementação e cumpra exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência de conformidade (código de serviço 382), apresentando o comprovante de pagamento complementar.
IPAS089 | Exigência de pagamento (em petição) | Protocolo: 850220178255 (29/04/2022)
Petição (tipo): Cumprimento de exigência [em petição] (340.16)
Requerente: UNU HANEI ADMINISTRAÇÃO HOTELEIRA E COMERCIAL LTDA
Procurador: JUSSIANE MOTTA SIQUEIRA
Detalhes do despacho:Em aproveitamento do Ato da Parte (Art.220 da LPI), tendo em vista ter sido interposta Petição de Cumprimento de exigência com a GRU 340, quando deveria usar a GRU 3016. Complemente a retribuição devida, no exato valor fixado na Tabela em Vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga as instruções da Seção 3.3.1 (Item Complementação de Retribuições - Serviço 800) do Manual de Marcas para efetuar a complementação da taxa no valor de R$ 84,00 (oitenta e quatro ) reais referente ao pagamento de CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA DE MÉRITO. A resposta a esta exigência deverá ser apresentada por meio de formulário específico (Código de Serviço 382), por meio do qual deverá ser encaminhado o comprovante do pagamento complementar Complemente a retribuição devida no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas para efetuar complementação e cumpra exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência de conformidade (código de serviço 382), apresentando o comprovante de pagamento complementar. | RPI 2700 | Data 2022-10-04
IPAS267
Exigência de mérito (em petição)
Protocolo: 850210188741 (10/05/2021)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: UNU HANEI ADMINISTRAÇÃO HOTELEIRA E COMERCIAL LTDA
Procurador: JUSSIANE MOTTA SIQUEIRA
Detalhes do despacho:Em face do entendimento constante do Parecer INPI/PROC/DIRAD nº 12/2008, deve a recorrente apresentar provas da alegada relação de grupo econômico. Observe-se que que a relação de grupo econômico entre empresas deve ser comprovada por meio de documento hábil, como atos constitutivos das empresas, contratos sociais, incluindo suas alterações e consolidações, estatutos sociais e atas de assembleias de acionistas, desde que evidenciem a relação de grupo econômico. Não será aceita a mera declaração, autorização ou, ainda, o fato de ambas as sociedades possuírem, como sócios, pessoas físicas em comum. Alternativamente, face ao disposto nos artigos 134 e 135 da LPI, fica facultado à recorrente comprovar que foi requerida transferência do pedido ou do(s) registro(s) em questão para uma mesma empresa, de modo que passem todos à mesma esfera de titularidade.
IPAS267 | Exigência de mérito (em petição) | Protocolo: 850210188741 (10/05/2021)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: UNU HANEI ADMINISTRAÇÃO HOTELEIRA E COMERCIAL LTDA
Procurador: JUSSIANE MOTTA SIQUEIRA
Detalhes do despacho:Em face do entendimento constante do Parecer INPI/PROC/DIRAD nº 12/2008, deve a recorrente apresentar provas da alegada relação de grupo econômico. Observe-se que que a relação de grupo econômico entre empresas deve ser comprovada por meio de documento hábil, como atos constitutivos das empresas, contratos sociais, incluindo suas alterações e consolidações, estatutos sociais e atas de assembleias de acionistas, desde que evidenciem a relação de grupo econômico. Não será aceita a mera declaração, autorização ou, ainda, o fato de ambas as sociedades possuírem, como sócios, pessoas físicas em comum. Alternativamente, face ao disposto nos artigos 134 e 135 da LPI, fica facultado à recorrente comprovar que foi requerida transferência do pedido ou do(s) registro(s) em questão para uma mesma empresa, de modo que passem todos à mesma esfera de titularidade. | RPI 2669 | Data 2022-03-03
IPAS699
Ato de prejudicar petição
Protocolo: 850210188419 (10/05/2021)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: UNU HANEI ADMINISTRAÇÃO HOTELEIRA E COMERCIAL LTDA
Procurador: JUSSIANE MOTTA SIQUEIRA
Detalhes do despacho:Prejudicada a petição tendo em vista o protocolo de outro recurso pelo mesmo procurador.
IPAS699 | Ato de prejudicar petição | Protocolo: 850210188419 (10/05/2021)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: UNU HANEI ADMINISTRAÇÃO HOTELEIRA E COMERCIAL LTDA
Procurador: JUSSIANE MOTTA SIQUEIRA
Detalhes do despacho:Prejudicada a petição tendo em vista o protocolo de outro recurso pelo mesmo procurador. | RPI 2634 | Data 2021-06-29
IPAS360
Notificação de recurso
Protocolo: 850210188741 (10/05/2021)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: UNU HANEI ADMINISTRAÇÃO HOTELEIRA E COMERCIAL LTDA
Procurador: JUSSIANE MOTTA SIQUEIRA
Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento
IPAS360 | Notificação de recurso | Protocolo: 850210188741 (10/05/2021)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: UNU HANEI ADMINISTRAÇÃO HOTELEIRA E COMERCIAL LTDA
Procurador: JUSSIANE MOTTA SIQUEIRA
Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento | RPI 2634 | Data 2021-06-29
IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 917352300 (UNU). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
IPAS024 | Indeferimento do pedido | Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 917352300 (UNU). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; | RPI 2618 | Data 2021-03-09
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
IPAS009 | Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) | RPI 2589 | Data 2020-08-18