Dado oficial do INPI

OUROPRETANA

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Antes de investir em nome, identidade e divulgação, valide risco de colisão e estratégia de registro para não perder tempo nem budget.

Registro de marca em vigorTipo: MistaEscritório: Brasil

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Snapshot rápido

ST13

BR500000920173390

Classe

Pedido

920173390

Registro

920173390

Ver no INPI

Andamento no INPI

Depósito16/07/20
Publicação11/08/20
Exame
Deferimento21/07/26
Concessão04/08/26
Vigente04/08/36

Registro concedido em 04/08/2026 e em vigor até 04/08/2036, quando precisa ser renovado.

Proteção válida até:04/08/2036

Última movimentação publicada pelo INPI: 04/08/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Diagnóstico de risco e oportunidade

Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.

Situação INPI

Registro de marca em vigor

Tipo de processo

Pedido e registro

Eventos registrados

Atualização mais recente

04/08/2026

Tipo de marca

Mista

Classes Nice

Data de depósito

16/07/2020

Data de registro

04/08/2026

Data de expiração

04/08/2036

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

PESSOA JURÍDICA

Localização do titular

MG, BR

Titulares e representantes

Titulares

CERVEJARIA OUROPRETANA LTDA-EPP

Representantes

L. M. (pessoa física)

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 33

Códigos Vienna

Sem códigos Vienna disponíveis.

Produtos e serviços

Classe 33

Gin, rum, whisky

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

9 publicações encontradas

IPAS158

Concessão de registro

RPI 2900

04/08/2026

IPAS029

Deferimento do pedido

Detalhes do despacho: Processo nº 5068936-17.2023.4.02.5101 - 25ª VF/RJ - INPI 52402.007131/2023-93

RPI 2898

21/07/2026

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301230008431 (10/07/2023) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Cumprimento de decisão transitada em julgado - Ação Ordinária - Anulação de Ato Administrativo de Indeferimento - Ref: Processo nº 5068936-17.2023.4.02.5101 - 25ª VF/RJ - INPI 52402.007131/2023-93 - Pedido de Registro de Marca nº 920.173.390 ? OUROPRETANA ? Sentença definitiva, julgou procedente o pedido para ANULAR a decisão de INDEFERIMENTO para o pedido de marca 920.173.390 ? OUROPRETANA. Pedido de marca deferido.

RPI 2898

21/07/2026

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301230008431 (10/07/2023) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação Ordinária - Anulação de Ato Administrativo de Indeferimento - Ref: Ação nº 5068936-17.2023.4.02.5101 - 25ª VF/RJ - INPI 52402.007131/2023-93 - Pedido de Registro de Marca nº 920.173.390 - OUROPRETANA - Conforme decisão da 25ª VF/RJ [Defiro todavia que seja intimado o INPI a fazer constar a expressão sub judice junto ao registro nº 920173390.]

RPI 2742

25/07/2023

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850210522204 (29/11/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: CERVEJARIA OUROPRETANA LTDA-EPP Procurador: LEONARDO BRAGA DE MIRANDA

RPI 2694

23/08/2022

IPAS360

Notificação de recurso

RPI 2660

28/12/2021

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823767230 (OURO PRETO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

RPI 2647

28/09/2021