Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
IPAS462
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301230008431 (10/07/2023)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho:Ação Ordinária - Anulação de Ato Administrativo de Indeferimento - Ref: Ação nº 5068936-17.2023.4.02.5101 - 25ª VF/RJ - INPI 52402.007131/2023-93 - Pedido de Registro de Marca nº 920.173.390 - OUROPRETANA - Conforme decisão da 25ª VF/RJ [Defiro todavia que seja intimado o INPI a fazer constar a expressão sub judice junto ao registro nº 920173390.]
IPAS462 | Notificação de procedimento judicial | Protocolo: 301230008431 (10/07/2023)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho:Ação Ordinária - Anulação de Ato Administrativo de Indeferimento - Ref: Ação nº 5068936-17.2023.4.02.5101 - 25ª VF/RJ - INPI 52402.007131/2023-93 - Pedido de Registro de Marca nº 920.173.390 - OUROPRETANA - Conforme decisão da 25ª VF/RJ [Defiro todavia que seja intimado o INPI a fazer constar a expressão sub judice junto ao registro nº 920173390.] | RPI 2742 | Data 2023-07-25
IPAS235
Recurso não provido (decisão mantida)
Protocolo: 850210522204 (29/11/2021)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: CERVEJARIA OUROPRETANA LTDA-EPP
Procurador: LEONARDO BRAGA DE MIRANDA
IPAS235 | Recurso não provido (decisão mantida) | Protocolo: 850210522204 (29/11/2021)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: CERVEJARIA OUROPRETANA LTDA-EPP
Procurador: LEONARDO BRAGA DE MIRANDA | RPI 2694 | Data 2022-08-23
IPAS360
Notificação de recurso
Protocolo: 850210522204 (29/11/2021)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: CERVEJARIA OUROPRETANA LTDA-EPP
Procurador: LEONARDO BRAGA DE MIRANDA
Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento
IPAS360 | Notificação de recurso | Protocolo: 850210522204 (29/11/2021)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: CERVEJARIA OUROPRETANA LTDA-EPP
Procurador: LEONARDO BRAGA DE MIRANDA
Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento | RPI 2660 | Data 2021-12-28
IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823767230 (OURO PRETO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
IPAS024 | Indeferimento do pedido | Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823767230 (OURO PRETO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; | RPI 2647 | Data 2021-09-28
IPAS142
Sobrestamento do exame de mérito
Sobrestadores:Processo 917214560 (OUROPRETANA)
IPAS142 | Sobrestamento do exame de mérito | Sobrestadores:Processo 917214560 (OUROPRETANA) | RPI 2618 | Data 2021-03-09
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
IPAS009 | Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) | RPI 2588 | Data 2020-08-11
