History of INPI decisions and trademark events.
IPAS270
Deferimento da petição
Protocolo: 850250259667 (21/05/2025)
Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)
Requerente: NINFA ALIMENTOS LTDA
Procurador: Marpa Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.
Detalhes do despacho:Anotada a alteração de nome. Anotada a alteração de sede.
IPAS270 | Deferimento da petição | Protocolo: 850250259667 (21/05/2025)
Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)
Requerente: NINFA ALIMENTOS LTDA
Procurador: Marpa Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.
Detalhes do despacho:Anotada a alteração de nome. Anotada a alteração de sede. | RPI 2847 | Data 2025-07-29
IPAS462
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301240013678 (27/11/2024)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho:Ação ordinária proposta por PANDURATA ALIMENTOS LTDA. em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI e de NINFA INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA., em trâmite perante o Juízo da 31ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (TRF2), sob o nº: 5040331-27.2024.4.02.5101 (Processo INPI/SEI nº 52402.013001/2024-71). Com a presente demanda, a autora pretende obter provimento jurisdicional que determine a nulidade do ato administrativo do INPI que concedeu os registros n° 900858745, 900858761, 920102662 e 920102808, referente à marca ?TOMY?, para assinalar produtos das classes NCL 32 e 35.
IPAS462 | Notificação de procedimento judicial | Protocolo: 301240013678 (27/11/2024)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho:Ação ordinária proposta por PANDURATA ALIMENTOS LTDA. em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI e de NINFA INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA., em trâmite perante o Juízo da 31ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (TRF2), sob o nº: 5040331-27.2024.4.02.5101 (Processo INPI/SEI nº 52402.013001/2024-71). Com a presente demanda, a autora pretende obter provimento jurisdicional que determine a nulidade do ato administrativo do INPI que concedeu os registros n° 900858745, 900858761, 920102662 e 920102808, referente à marca ?TOMY?, para assinalar produtos das classes NCL 32 e 35. | RPI 2817 | Data 2024-12-31
IPAS158
Concessão de registro
IPAS158 | Concessão de registro | RPI 2765 | Data 2024-01-02
IPAS029
Deferimento do pedido
IPAS029 | Deferimento do pedido | RPI 2756 | Data 2023-10-31
IPAS142
Sobrestamento do exame de mérito
Sobrestadores:Petição 850200276784 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 900858761 (TOMY)
IPAS142 | Sobrestamento do exame de mérito | Sobrestadores:Petição 850200276784 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 900858761 (TOMY) | RPI 2642 | Data 2021-08-24
IPAS423
Notificação de oposição
850200333045 de 02/10/2020
IPAS423 | Notificação de oposição | 850200333045 de 02/10/2020 | RPI 2600 | Data 2020-11-03
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
IPAS009 | Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) | RPI 2587 | Data 2020-08-04
