TOMY

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850250259667 (21/05/2025) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: NINFA ALIMENTOS LTDA Procurador: Marpa Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. Detalhes do despacho:Anotada a alteração de nome. Anotada a alteração de sede.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301240013678 (27/11/2024) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação ordinária proposta por PANDURATA ALIMENTOS LTDA. em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI e de NINFA INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA., em trâmite perante o Juízo da 31ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (TRF2), sob o nº: 5040331-27.2024.4.02.5101 (Processo INPI/SEI nº 52402.013001/2024-71). Com a presente demanda, a autora pretende obter provimento jurisdicional que determine a nulidade do ato administrativo do INPI que concedeu os registros n° 900858745, 900858761, 920102662 e 920102808, referente à marca ?TOMY?, para assinalar produtos das classes NCL 32 e 35.

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850230509501 (20/10/2023) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: GUSMÃO E LABRUNIE ADVOGADOS Procurador: Jacques Labrunie

IPAS532

Requerimento não provido (mantida a concessão)

Protocolo: 850190332805 (08/10/2019) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: PANDURATA ALIMENTOS LTDA Procurador: Jacques Labrunie

IPAS400

Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

Protocolo: 850190332805 (08/10/2019) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular(es): PANDURATA ALIMENTOS LTDA Procurador: Jacques Labrunie

IPAS158

Concessão de registro

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850190205500 (02/07/2019) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente(es): GUSMÃO E LABRUNIE ADVOGADOS Procurador: Jacques Labrunie

IPAS237

Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

Protocolo: 850170325732 (18/12/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente(es): NINFA INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA Procurador: Marpa Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.

IPAS499

Sobrestamento da instrução técnica

Protocolo: 850170325732 (18/12/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): NINFA INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA Procurador: Marpa Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. Detalhes do despacho:Sobrestado o exame até decisão final do procedimento de caducidade (petição nº 850180119553) que envolve o registro nº 813184975, marca TOMY. Sobrestadores:Petição 850180119553 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 813184975 (TOMY) / Petição 850180119553 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 813184975 (TOMY)

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850170325732 (18/12/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: NINFA INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA Procurador: Marpa Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 824959299. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 813184975 (TOMY). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

241

Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.

PED(S) 824629817 E 825336228.

230

ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

NOME E SEDE ALTERADOS.

009

OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

Petição: 018080034055 (SP), de 03/06/2008 - Pet.Eletrônica: 810080129265 (Visualizar no Portal INPI), de 19/06/2008 - Pet.Eletrônica: 810080132122 (Visualizar no Portal INPI), de 30/06/2008

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.