IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905183134 (ALQUILAB PHARMA), Processo 905183436 (ALQUILAB PHARMA), Processo 905325559 (ALQUILAB PHARMA), Processo 905319680 (ALQUILAB PHARMA MANIPULAÇÃO&HOMEOPATIA), Processo 905319818 (ALQUILAB PHARMA MANIPULAÇÃO&HOMEOPATIA) e Processo 905325680 (ALQUILAB PHARMA MANIPULAÇÃO&HOMEOPATIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2653
09/11/2021