Cronologia delle decisioni e degli eventi del marchio presso l'INPI.
IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904316696 (TRAVESSIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
IPAS024 | Indeferimento do pedido | Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904316696 (TRAVESSIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; | RPI 2873 | Data 2026-01-27
IPAS428
Decisão de não conhecer da petição
Protocolo: 850200448359 (20/12/2020)
Petição (tipo): Manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (376.1)
Requerente: NASCIMENTO MÚSICA EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS LTDA.
Procurador: Jose Carlos Cabral Linhares
Detalhes do despacho:Petição não conhecida, tendo em vista que não houve resposta da exigência de pagamento formulada. Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.
IPAS428 | Decisão de não conhecer da petição | Protocolo: 850200448359 (20/12/2020)
Petição (tipo): Manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (376.1)
Requerente: NASCIMENTO MÚSICA EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS LTDA.
Procurador: Jose Carlos Cabral Linhares
Detalhes do despacho:Petição não conhecida, tendo em vista que não houve resposta da exigência de pagamento formulada. Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente. | RPI 2857 | Data 2025-10-07
IPAS089
Exigência de pagamento (em petição)
Protocolo: 850200448359 (20/12/2020)
Petição (tipo): Manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (376.1)
Requerente: NASCIMENTO MÚSICA EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS LTDA.
Procurador: Jose Carlos Cabral Linhares
Detalhes do despacho:Em aproveitamento do ato da parte (Art. 220 da LPI), tendo em vista ter sido interposta petição de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código de serviço 376) quando o requerente deveria protocolar petição de manifestação à oposição (código de serviço 339): Complemente a retribuição devida, no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga as instruções da seção 3.3.1 (item Complementação de Retribuições - serviço 800) do Manual de Marcas para efetuar a complementação do valor referente ao pagamento do serviço de Manifestação (código de serviço 339), cumprindo esta exigência por meio de formulário específico (código de serviço: 382) e apresentando, junto ao cumprimento, o comprovante de pagamento complementar.
IPAS089 | Exigência de pagamento (em petição) | Protocolo: 850200448359 (20/12/2020)
Petição (tipo): Manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (376.1)
Requerente: NASCIMENTO MÚSICA EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS LTDA.
Procurador: Jose Carlos Cabral Linhares
Detalhes do despacho:Em aproveitamento do ato da parte (Art. 220 da LPI), tendo em vista ter sido interposta petição de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código de serviço 376) quando o requerente deveria protocolar petição de manifestação à oposição (código de serviço 339): Complemente a retribuição devida, no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga as instruções da seção 3.3.1 (item Complementação de Retribuições - serviço 800) do Manual de Marcas para efetuar a complementação do valor referente ao pagamento do serviço de Manifestação (código de serviço 339), cumprindo esta exigência por meio de formulário específico (código de serviço: 382) e apresentando, junto ao cumprimento, o comprovante de pagamento complementar. | RPI 2845 | Data 2025-07-15
IPAS423
Notificação de oposição
850200304200 de 11/09/2020
IPAS423 | Notificação de oposição | 850200304200 de 11/09/2020 | RPI 2598 | Data 2020-10-20
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
IPAS009 | Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) | RPI 2584 | Data 2020-07-14
