GRÃO IANE

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850210350075 (16/08/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: PRODUTOS GRAO NINO E IANE LTDA Procurador: Interação Marcas e Patentes Ltda

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301210006857 (02/08/2021) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Na ação ordinária anulatória n° 5057438-89.2021.4.02.5101, que tramitava perante o juízo da 13ª VF / RJ, transitou em julgado decisão que decretou a nulidade do registro n.º 908380607 para a marca GRÃO IANE. Destaca-se que acórdão reformou parcialmente a r. sentença de primeira instância não conhecendo a pretensão relativa aos pedidos de registros nºs 915.972.298, 915.972.360, 915.972.476, 919.554.334 e 919.797.385. O cumprimento à decisão se deu com a alteração do status do registro nº 908380607 de ?registro de marca em vigor? para ?registro de marca nulo?. Processo INPI SEI n.º 52402.006899/2021-88.

IPAS499

Sobrestamento da instrução técnica

Protocolo: 850210350075 (16/08/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: PRODUTOS GRAO NINO E IANE LTDA Procurador: Interação Marcas e Patentes Ltda Detalhes do despacho:A análise do mérito do ato administrativo leva a verificar-se que sobreveio impedimento temporário à decisão, qual seja, o presente pedido pende de decisão final em processo judicial. Sobrestadores:Petição 301210006857 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 919797385 (GRÃO IANE)

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850210350075 (16/08/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: PRODUTOS GRAO NINO E IANE LTDA Procurador: Interação Marcas e Patentes Ltda Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301210006857 (02/08/2021) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Foi ajuizada a Ação Ordinária 5057438-89.2021.4.02.5101 ? 13ª VF/RJ, com vistas à anulação do registro nº. 908.380.607 para a marca ?GRÃO IANE?; a manutenção da decisão que indeferiu os pedidos de registro sob nsº 915.972.298, 915.972.360 e 915.972.476, 919.554.334, para as marcas mistas ?GRÃO IANE?; bem como declarar a insuscetibilidade de registro para o pedido nº 919.797.385. Em agravo de instrumento, foi deferido parcialmente o pedido de antecipação da tutela recursal para determinar o sobrestamento dos pedidos de registros nºs 915.972.298, 915.972.360, 915.972.476, 919.554.334 e 919.797.385. Processo INPI n° 52402.006888/2021-06

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826629083 (KI QUEIJO IANE), Processo 826629105 (FEST QUEIJO IANE), Processo 826629156 (KI QUEIJO IANE), Processo 826629164 (IANE), Processo 826629148 (FEST PRESUNTO IANE) e Processo 826629172 (IANE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação para melhor adequação à classe reivindicada.

IPAS423

Notificação de oposição

850200269686 de 21/08/2020

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)