Cronologia delle decisioni e degli eventi del marchio presso l'INPI.
IPAS639
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
Protocolo: 301210006857 (02/08/2021)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho:Na ação ordinária anulatória n° 5057438-89.2021.4.02.5101, que tramitava perante o juízo da 13ª VF / RJ, transitou em julgado decisão que decretou a nulidade do registro n.º 908380607 para a marca GRÃO IANE. Destaca-se que acórdão reformou parcialmente a r. sentença de primeira instância não conhecendo a pretensão relativa aos pedidos de registros nºs 915.972.298, 915.972.360, 915.972.476, 919.554.334 e 919.797.385. O cumprimento à decisão se deu com a alteração do status do registro nº 908380607 de ?registro de marca em vigor? para ?registro de marca nulo?. Processo INPI SEI n.º 52402.006899/2021-88.
IPAS639 | Publicação de decisão judicial transitada em julgado | Protocolo: 301210006857 (02/08/2021)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho:Na ação ordinária anulatória n° 5057438-89.2021.4.02.5101, que tramitava perante o juízo da 13ª VF / RJ, transitou em julgado decisão que decretou a nulidade do registro n.º 908380607 para a marca GRÃO IANE. Destaca-se que acórdão reformou parcialmente a r. sentença de primeira instância não conhecendo a pretensão relativa aos pedidos de registros nºs 915.972.298, 915.972.360, 915.972.476, 919.554.334 e 919.797.385. O cumprimento à decisão se deu com a alteração do status do registro nº 908380607 de ?registro de marca em vigor? para ?registro de marca nulo?. Processo INPI SEI n.º 52402.006899/2021-88. | RPI 2857 | Data 2025-10-07
IPAS577
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
Protocolo: 850220329217 (28/07/2022)
Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3)
Requerente: IANE INDUSTRIA DE ALIMENTOS NORDESTE LTDA
Procurador: Alberto Luís Camelier da Silva
IPAS577 | Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples | Protocolo: 850220329217 (28/07/2022)
Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3)
Requerente: IANE INDUSTRIA DE ALIMENTOS NORDESTE LTDA
Procurador: Alberto Luís Camelier da Silva | RPI 2694 | Data 2022-08-23
IPAS235
Recurso não provido (decisão mantida)
Protocolo: 850210313722 (26/07/2021)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: PRODUTOS GRAO NINO E IANE LTDA
Procurador: Interação Marcas e Patentes Ltda
IPAS235 | Recurso não provido (decisão mantida) | Protocolo: 850210313722 (26/07/2021)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: PRODUTOS GRAO NINO E IANE LTDA
Procurador: Interação Marcas e Patentes Ltda | RPI 2690 | Data 2022-07-26
IPAS360
Notificação de recurso
Protocolo: 850210313722 (26/07/2021)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: PRODUTOS GRAO NINO E IANE LTDA
Procurador: Interação Marcas e Patentes Ltda
Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento
IPAS360 | Notificação de recurso | Protocolo: 850210313722 (26/07/2021)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: PRODUTOS GRAO NINO E IANE LTDA
Procurador: Interação Marcas e Patentes Ltda
Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento | RPI 2643 | Data 2021-08-31
IPAS462
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301210006857 (02/08/2021)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho:Foi ajuizada a Ação Ordinária 5057438-89.2021.4.02.5101 ? 13ª VF/RJ, com vistas à anulação do registro nº. 908.380.607 para a marca ?GRÃO IANE?; a manutenção da decisão que indeferiu os pedidos de registro sob nsº 915.972.298, 915.972.360 e 915.972.476, 919.554.334, para as marcas mistas ?GRÃO IANE?; bem como declarar a insuscetibilidade de registro para o pedido nº 919.797.385. Em agravo de instrumento, foi deferido parcialmente o pedido de antecipação da tutela recursal para determinar o sobrestamento dos pedidos de registros nºs 915.972.298, 915.972.360, 915.972.476, 919.554.334 e 919.797.385. Processo INPI n° 52402.006888/2021-06
IPAS462 | Notificação de procedimento judicial | Protocolo: 301210006857 (02/08/2021)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho:Foi ajuizada a Ação Ordinária 5057438-89.2021.4.02.5101 ? 13ª VF/RJ, com vistas à anulação do registro nº. 908.380.607 para a marca ?GRÃO IANE?; a manutenção da decisão que indeferiu os pedidos de registro sob nsº 915.972.298, 915.972.360 e 915.972.476, 919.554.334, para as marcas mistas ?GRÃO IANE?; bem como declarar a insuscetibilidade de registro para o pedido nº 919.797.385. Em agravo de instrumento, foi deferido parcialmente o pedido de antecipação da tutela recursal para determinar o sobrestamento dos pedidos de registros nºs 915.972.298, 915.972.360, 915.972.476, 919.554.334 e 919.797.385. Processo INPI n° 52402.006888/2021-06 | RPI 2641 | Data 2021-08-17
IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826629083 (KI QUEIJO IANE), Processo 826629105 (FEST QUEIJO IANE), Processo 826629156 (KI QUEIJO IANE), Processo 826629164 (IANE), Processo 826629148 (FEST PRESUNTO IANE) e Processo 826629172 (IANE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
IPAS024 | Indeferimento do pedido | Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826629083 (KI QUEIJO IANE), Processo 826629105 (FEST QUEIJO IANE), Processo 826629156 (KI QUEIJO IANE), Processo 826629164 (IANE), Processo 826629148 (FEST PRESUNTO IANE) e Processo 826629172 (IANE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; | RPI 2629 | Data 2021-05-25
IPAS423
Notificação de oposição
850200234633 de 30/07/2020
IPAS423 | Notificação de oposição | 850200234633 de 30/07/2020 | RPI 2604 | Data 2020-12-01
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
IPAS009 | Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) | RPI 2575 | Data 2020-05-12