IPAS024
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Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 915002353 (Instituto NC Nutrição Comportamental), Processo 917553861 (NC NUTRICONSCIÊNCIA), Processo 905352939 (NC - IGREJA NOVA CAMINHADA), Processo 900682396 (NC NA CAIXA PROMOÇÕES), Processo 903170493 (NC EDITORA), Processo 904588084 (NC NOTA CERTA), Processo 912882840 (UCNC - UNIVERSIDADE CORPORATIVA GRUPO NC), Processo 911532714 (NC NUTRI CERES GASTRONOMIA FUNCIONAL), Processo 919338631 (NC NEGÓCIOS COM A CHINA), Processo 822084902 (NC. N.C. EVENTOS) e Processo 911487689 (NC BROADCAST PARTICIPAÇÕES S/A). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2608
29/12/2020