IPAS532
Requerimento não provido (mantida a concessão)
Protocolo: 850230379219 (10/08/2023) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: J. MACEDO S/A Procurador: Wilson Pinheiro Jabur
RPI 2864
25/11/2025
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Dado oficial do INPI
Leevinho
Sabia que essa marca já está registrada no Brasil?
Antes de investir em nome, identidade e divulgação, valide risco de colisão e estratégia de registro para não perder tempo nem budget.
Registro de marca em vigorTipo: VerbalEscritório: Brasil
Andamento no INPI
- Depósito29/04/20
- Publicação26/05/20
- Exame
- Deferimento23/02/23
- Concessão28/03/23
- Vigente28/03/33
Registro concedido em 28/03/2023 e em vigor até 28/03/2033, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:28/03/2033
Última movimentação publicada pelo INPI: 25/11/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Diagnóstico de risco e oportunidade
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Registro de marca em vigor
Tipo de processo
Pedido e registro
Eventos registrados
9
Atualização mais recente
25/11/2025
Tipo de marca
Verbal
Classes Nice
30
Data de depósito
29/04/2020
Data de registro
28/03/2023
Data de expiração
28/03/2033
Dados completos do processo
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Escritório responsável
Brasil
Tipo de titular
PESSOA JURÍDICA
Localização do titular
DF, BR
Titulares e representantes
Titulares
CAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
Representantes
Sem dados de representantes.
Classificação técnica
Classes Nice
Classe 30
Códigos Vienna
Sem códigos Vienna disponíveis.
Produtos e serviços
Classe 30
Açúcar *ArrozCaféCafé em grãoCafé em póCafé não torradoFarinha de arroz para alimentação humanaFarinha de feijãoFarinha de mandiocaFarinha de milhoFarinhas*Flocos de milho
Publicações
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
9 publicações encontradas
IPAS400
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
Protocolo: 850230379219 (10/08/2023) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: J. MACEDO S/A Procurador: Wilson Pinheiro Jabur
RPI 2751
26/09/2023
IPAS158
Concessão de registro
RPI 2725
28/03/2023
IPAS237
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
Protocolo: 850210255525 (21/06/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: CAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
RPI 2720
23/02/2023
IPAS236
Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso
Protocolo: 850210255525 (21/06/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: CAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Detalhes do despacho:Identificação de anterioridade impeditiva diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso XIX do artigo 124 da LPI (marca LEVINHO, registro nº 900680636). Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Como se trata de registro com petição de caducidade, após a notificação, o referido exame será sobrestado até decisão final do trâmite do procedimento de caducidade. Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.
RPI 2676
19/04/2022
IPAS360
Notificação de recurso
Protocolo: 850210255525 (21/06/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: CAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento
RPI 2639
03/08/2021
IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: Peds. 916442047 LEVINHO'S e 916432726 LEVINHO'S. A marca é constituida por expressão "Leevinho", sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;
RPI 2624
20/04/2021
IPAS423
Notificação de oposição
850200227685 de 27/07/2020
RPI 2590
25/08/2020
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2577
26/05/2020
CAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA também protege tecnologia e design no INPI
1 pedido de patente no mesmo titular.
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