IPAS532
Requerimento não provido (mantida a concessão)
Protocolo: 850230195087 (28/04/2023) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: J. MACEDO S/A Procurador: Wilson Pinheiro Jabur
RPI 2864
25/11/2025
Sabia que essa marca já está registrada no Brasil?
Antes de investir em nome, identidade e divulgação, valide risco de colisão e estratégia de registro para não perder tempo nem budget.
Registro concedido em 01/11/2022 e em vigor até 01/11/2032, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:01/11/2032
Última movimentação publicada pelo INPI: 25/11/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
Sem dados de representantes.
Classes Nice
Códigos Vienna
Sem códigos Vienna disponíveis.
Produtos e serviços
Classe 29
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
11 publicações encontradas
Requerimento não provido (mantida a concessão)
Protocolo: 850230195087 (28/04/2023) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: J. MACEDO S/A Procurador: Wilson Pinheiro Jabur
RPI 2864
25/11/2025
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
Protocolo: 850230195087 (28/04/2023) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: J. MACEDO S/A Procurador: Wilson Pinheiro Jabur
RPI 2739
04/07/2023
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
Protocolo: 850220544983 (07/12/2022) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: J. MACEDO S/A Procurador: Wilson Pinheiro Jabur
RPI 2712
27/12/2022
Concessão de registro
RPI 2704
01/11/2022
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
Protocolo: 850210255462 (21/06/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: CAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
RPI 2701
11/10/2022
Sobrestamento da instrução técnica
Protocolo: 850210255462 (21/06/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: CAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Detalhes do despacho:Sobrestado o exame até decisão do procedimento de caducidade que envolve o registro nº 900680636 ? LEVINHO (petição nº 850210222878). Sobrestadores:Petição 850210222878 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 900680636 (LEVINHO)
RPI 2691
02/08/2022
Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso
Protocolo: 850210255462 (21/06/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: CAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Detalhes do despacho:Identificação de anterioridade impeditiva diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso XIX do artigo 124 da LPI (marca LEVINHO, registro nº 900680636). Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Como se trata de registro com petição de caducidade, após a notificação, o referido exame será sobrestado até decisão final do trâmite do procedimento de caducidade. Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.
RPI 2676
19/04/2022
Notificação de recurso
Protocolo: 850210255462 (21/06/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: CAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento
RPI 2639
03/08/2021
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: Peds. 916442047 LEVINHO'S e 916432726 LEVINHO'S. A marca é constituida por expressão "Leevinho", sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;
RPI 2624
20/04/2021
Notificação de oposição
850200227656 de 27/07/2020
RPI 2590
25/08/2020
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2577
26/05/2020
1 pedido de patente no mesmo titular.
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