Verlauf der Entscheidungen und Ereignisse der Marke beim INPI.
IPAS532
Requerimento não provido (mantida a concessão)
Protocolo: 850230195087 (28/04/2023)
Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)
Requerente: J. MACEDO S/A
Procurador: Wilson Pinheiro Jabur
IPAS532 | Requerimento não provido (mantida a concessão) | Protocolo: 850230195087 (28/04/2023)
Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)
Requerente: J. MACEDO S/A
Procurador: Wilson Pinheiro Jabur | RPI 2864 | Data 2025-11-25
IPAS400
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
Protocolo: 850230195087 (28/04/2023)
Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)
Requerente: J. MACEDO S/A
Procurador: Wilson Pinheiro Jabur
IPAS400 | Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento | Protocolo: 850230195087 (28/04/2023)
Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)
Requerente: J. MACEDO S/A
Procurador: Wilson Pinheiro Jabur | RPI 2739 | Data 2023-07-04
IPAS577
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
Protocolo: 850220544983 (07/12/2022)
Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3)
Requerente: J. MACEDO S/A
Procurador: Wilson Pinheiro Jabur
IPAS577 | Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples | Protocolo: 850220544983 (07/12/2022)
Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3)
Requerente: J. MACEDO S/A
Procurador: Wilson Pinheiro Jabur | RPI 2712 | Data 2022-12-27
IPAS158
Concessão de registro
IPAS158 | Concessão de registro | RPI 2704 | Data 2022-11-01
IPAS237
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
Protocolo: 850210255462 (21/06/2021)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: CAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
IPAS237 | Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) | Protocolo: 850210255462 (21/06/2021)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: CAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA | RPI 2701 | Data 2022-10-11
IPAS499
Sobrestamento da instrução técnica
Protocolo: 850210255462 (21/06/2021)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: CAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
Detalhes do despacho:Sobrestado o exame até decisão do procedimento de caducidade que envolve o registro nº 900680636 ? LEVINHO (petição nº 850210222878).
Sobrestadores:Petição 850210222878 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 900680636 (LEVINHO)
IPAS499 | Sobrestamento da instrução técnica | Protocolo: 850210255462 (21/06/2021)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: CAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
Detalhes do despacho:Sobrestado o exame até decisão do procedimento de caducidade que envolve o registro nº 900680636 ? LEVINHO (petição nº 850210222878).
Sobrestadores:Petição 850210222878 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 900680636 (LEVINHO) | RPI 2691 | Data 2022-08-02
IPAS236
Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso
Protocolo: 850210255462 (21/06/2021)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: CAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
Detalhes do despacho:Identificação de anterioridade impeditiva diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso XIX do artigo 124 da LPI (marca LEVINHO, registro nº 900680636). Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Como se trata de registro com petição de caducidade, após a notificação, o referido exame será sobrestado até decisão final do trâmite do procedimento de caducidade. Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.
IPAS236 | Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso | Protocolo: 850210255462 (21/06/2021)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: CAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
Detalhes do despacho:Identificação de anterioridade impeditiva diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso XIX do artigo 124 da LPI (marca LEVINHO, registro nº 900680636). Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Como se trata de registro com petição de caducidade, após a notificação, o referido exame será sobrestado até decisão final do trâmite do procedimento de caducidade. Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08. | RPI 2676 | Data 2022-04-19
IPAS360
Notificação de recurso
Protocolo: 850210255462 (21/06/2021)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: CAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento
IPAS360 | Notificação de recurso | Protocolo: 850210255462 (21/06/2021)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: CAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento | RPI 2639 | Data 2021-08-03
IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: Peds. 916442047 LEVINHO'S e 916432726 LEVINHO'S. A marca é constituida por expressão "Leevinho", sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;
IPAS024 | Indeferimento do pedido | Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: Peds. 916442047 LEVINHO'S e 916432726 LEVINHO'S. A marca é constituida por expressão "Leevinho", sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; | RPI 2624 | Data 2021-04-20
IPAS423
Notificação de oposição
850200227656 de 27/07/2020
IPAS423 | Notificação de oposição | 850200227656 de 27/07/2020 | RPI 2590 | Data 2020-08-25
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
IPAS009 | Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) | RPI 2577 | Data 2020-05-26