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Dado oficial do INPI

Chefinhos Pastelaria Gourmet

Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.

Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)Tipo: MistaEscritório: Brasil

Snapshot rápido

Chefinhos Pastelaria Gourmet

ST13

BR500000919601219

Classe

43

Pedido

919601219

Registro

919601219

Andamento no INPI

  1. Depósito24/04/20
  2. Publicação12/05/20
  3. Exame
  4. Indeferido03/01/23
  5. Concessão
  6. Vigente

Pedido indeferido em definitivo em 03/01/2023. O processo não seguiu para registro.

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Última movimentação publicada pelo INPI: 17/06/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Diagnóstico de risco e oportunidade

Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.

Situação INPI

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Tipo de processo

Pedido de registro

Eventos registrados

9

Atualização mais recente

17/06/2025

Tipo de marca

Mista

Classes Nice

43

Data de depósito

24/04/2020

Data de registro

-

Data de expiração

-

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

PESSOA JURÍDICA

Localização do titular

SP, BR

Titulares e representantes

Titulares

ALTHERA FRANCHISING CONSULTORIA LTDA

Representantes

Tecnomark Marcas e PatentesVer perfil do escritório

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 43

Códigos Vienna

27.5.124.9.5

Produtos e serviços

Classe 43

Pastelaria GourmetPastelaria

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

9 publicações encontradas

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850250184906 (11/04/2025) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: ALTHERA FRANCHISING CONSULTORIA LTDA Procurador: Tecnomark Assessoria da Propriedade Industrial Ltda. Detalhes do despacho:Anotada a alteração de endereço. Anotada a alteração de nome.

RPI 2841

17/06/2025

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850230094330 (02/03/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: BGL COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS DO BRASIL LTDA - ME Procurador: Landualdo de Sousa

RPI 2808

29/10/2024

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850230094742 (02/03/2023) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: DMG COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Procurador: Landualdo de Sousa Cedente: BGL - COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA ME [BR] Cessionário: DMG COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

RPI 2738

27/06/2023

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850230094330 (02/03/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: BGL COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS DO BRASIL LTDA - ME Procurador: Landualdo de Sousa Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento

RPI 2730

02/05/2023

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850230094742 (02/03/2023) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: DMG COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Procurador: Landualdo de Sousa Detalhes do despacho:Prove que o signatário do documento de cessão tem poderes para alienar a marca, caso o mesmo pertença ao quadro societário da cedente - no Contrato Social apresentado os sócios são outros; ou apresente procuração com poderes expressos para alienar a marca.

RPI 2725

28/03/2023

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 909391416 (CHEFINHO), Processo 919556337 (CHEFINHO'S COZINHA INBOX), Processo 908180870 (CHEFINHO) e Processo 908181280 (CHEFINHO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

RPI 2713

03/01/2023

IPAS423

Notificação de oposição

850200178506 de 23/06/2020

RPI 2590

25/08/2020

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

RPI 2575

12/05/2020

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