Hyaluron Pen

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301200006723 (16/10/2020) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Cumprimento de decisão transitada em julgado - Ref: Ação Ordinária nº 5062728-22.2020.4.02.5101 ? 13ª VF/RJ - Processo INPI 52402.010192/2020-95 - Registros de Marca sub judice nºs 917.510.470, 917.510.364 e 919.584.535 - HYALURON PEN ? Trânsito em julgado de Sentença que julgou PROCEDENTE o pedido, e decretou a NULIDADE dos registros de marca nºs 917.510.470, 917.510.364 e 919.584.535 por violação ao inciso VI do art. 124 da LPI.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301200006723 (16/10/2020) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Na Ação Ordinária nº 5062728-22.2020.4.02.5101 ? 13ª VF/RJ, foi publicada decisão de extensão da liminar deferida nos seguintes termos: "Por conseguinte, defiro a extensão dos efeitos da liminar concedida (evento 4), para, nos termos do artigo 173 e seu parágrafo único da LPI, para determinar a suspensão dos efeitos do registro n.º 919.584.535 para a marca nominativa HYALURON PEN, bem como para que a demandada se abstenha de qualquer conduta que vise a obstar o uso da expressão HYALURON PEN por outros profissionais da área estética e de saúde, até decisão final na presente demanda". Diante disso, foi alterado o status do referido registro para "registro sub judice". Processo INPI nº 52402.010192/2020-95.

IPAS158

Concessão de registro

IPAS029

Deferimento do pedido

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)