COMVERSO

IPAS291 | Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de documentos de marca coletiva | RPI 2627 | Data 2021-05-11

IPAS136 | Exigência de mérito | Detalhes do despacho: Considerando a documentação apresentada que informa no Regulamento Geral do Programa ABVTEX, item 6.1 ?Como o Programa ABVTEX tem por princípio a evolução da cadeia de fornecimento e a divulgação das melhores práticas para os segmentos abrangidos pelo Programa, o resultado das auditorias dos fornecedores e/ou subcontratados aprovados será classificado com base no seu desempenho em função da evolução e aprimoramento de suas condições nos aspectos de responsabilidade social, governança/compliance e alguns aspectos ambientais? e que embora haja auditoria por 3ª parte, aparenta ser um programa de controle das signatárias, sendo o requerente inclusive uma entidade setorial parceira da APEX, diga se deseja prosseguir como marca coletiva. Caso opte pela alteração, observe ser necessário apresentar regulamento de utilização da marca em observância ao modelo apresentado no Anexo 1 da Instrução Normativa INPI/PR nº 19/2013. Atente ainda que os usuários da marca coletiva (membros da instituição) devem efetivamente prestar os serviços constantes da especificação do pedido de registro e se, for o caso, adeque a especificação. Destaca-se ainda que não é possível à transferência ou venda da referida marca, assim como uso por não associados. | RPI 2603 | Data 2020-11-24

IPAS009 | Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) | RPI 2565 | Data 2020-03-03