ARAGUAYA SEMENTES

IPAS499

Sobrestamento da instrução técnica

Protocolo: 850210102358 (15/03/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: APARECIDO DURAN FERREIRA ME Procurador: EDUARDO DE FREITAS ALVARENGA Sobrestadores:Petição 301210001090 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 919063764 (ARAGUAYA SEMENTES)

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850210204746 (20/05/2021) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: ARAGUAYA SEMENTES FORRAGEIRAS LTDA - EPP Procurador: EDUARDO DE FREITAS ALVARENGA Detalhes do despacho:NOME E SEDE ALTERADOS

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850210102358 (15/03/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: APARECIDO DURAN FERREIRA ME Procurador: EDUARDO DE FREITAS ALVARENGA Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301210001090 (08/02/2021) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de Nulidade de Atos Administrativos proposta por ARAGUAYA SEMENTES FORRAGEIRAS LTDA. (outrora APARECIDO DURAN FERREIRA - ME), em face do INPI, de ADUBOS ARAGUAIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA e de AGROPECUÁRIA SÃO SEBASTIÃO DO ARAGUAIA S/A., em trâmite perante o Juízo Substituto da 1ª Vara Federal do Rio de Janeiro sob o nº 5004313-12.2021.4.02.5101. Demanda a autora pela declaração de nulidade dos seguintes atos administrativos: o que tornou nulo o registro nº 829383344 e o que manteve o indeferimento do pedido de registro nº 829383352, para as marcas de apresentação mista ?ARAGUAYA SEMENTES?, na NCL (9) 31 [Sementes em geral] e na NCL (9) 35 [Comércio atacadista de sementes em geral], respectivamente; e os de indeferimento dos pedidos de registro nºs 919063764 e 919063845, respectivamente, para as marcas de apresentações nominativa e mista ?ARAGUAYA SEMENTES?, protocolizadas para designar os produtos da NCL (11) 31 [Sementes para plantio].

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 907732283 (ARAGUAIA MAX SOJA), 907732399 (ARAGUAIA MAX MILHO), 907732488 (ARAGUAIA MAX PASTO), 907732569 (ARAGUAIA MAX N), 913783501 (ARAGUAIA), 912750804 (FEIJÃO ARAGUAIA), 913488100 (SEMENTES VALE DO ARAGUAIA). A marca reproduz elemento característico de nome empresarial de terceiros, irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 813528615 (ARAGUAIA) e Processo 903363437 (ARAGUAIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS423

Notificação de oposição

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)