ARAGUAYA SEMENTES

IPAS699

Ato de prejudicar petição

Protocolo: 850210204746 (20/05/2021) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: ARAGUAYA SEMENTES FORRAGEIRAS LTDA - EPP Procurador: EDUARDO DE FREITAS ALVARENGA Detalhes do despacho:Por carecer de objeto tendo em vista o Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso) / Registro de marca nulo.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301210001090 (08/02/2021) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de Nulidade de Atos Administrativos proposta por ARAGUAYA SEMENTES FORRAGEIRAS LTDA. (outrora APARECIDO DURAN FERREIRA - ME), em face do INPI, de ADUBOS ARAGUAIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA e de AGROPECUÁRIA SÃO SEBASTIÃO DO ARAGUAIA S/A., em trâmite perante o Juízo Substituto da 1ª Vara Federal do Rio de Janeiro sob o nº 5004313-12.2021.4.02.5101. Demanda a autora pela declaração de nulidade dos seguintes atos administrativos: o que tornou nulo o registro nº 829383344 e o que manteve o indeferimento do pedido de registro nº 829383352, para as marcas de apresentação mista ?ARAGUAYA SEMENTES?, na NCL (9) 31 [Sementes em geral] e na NCL (9) 35 [Comércio atacadista de sementes em geral], respectivamente; e os de indeferimento dos pedidos de registro nºs 919063764 e 919063845, respectivamente, para as marcas de apresentações nominativa e mista ?ARAGUAYA SEMENTES?, protocolizadas para designar os produtos da NCL (11) 31 [Sementes para plantio].

IPAS530

Requerimento provido (nulo o registro)

Protocolo: 850170290208 (14/11/2017) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular(es): ADUBOS ARAGUAIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA Procurador: NOBEL PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA Detalhes do despacho:Processo Administrativo de Nulidade conhecido e provido. Nula a concessão do registro nos termos do art. 168 da LPI, tendo em vista a infringência ao disposto no art. 124, inciso V e XIX do mesmo dispositivo legal. (Reg nº813528615).

IPAS400

Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

Protocolo: 850170290208 (14/11/2017) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular: ADUBOS ARAGUAIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA Procurador: NOBEL PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA

IPAS158

Concessão de registro

IPAS237

Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

Protocolo: 810100329404 (12/07/2010) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (333.1) Requerente: APARECIDO DURAN FERREIRA ME Procurador: ALGO ASSESSORIA EM PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA. Detalhes do despacho:DECIDO O RECURSO nos termos e condições constantes do parecer exarado pela CGREC, ressalvado, conforme o caso, a adoção do padrão de apostila instituído por meio da Resolução n.º 166/2016.

210

RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.

INDEFERIMENTO

100

INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.

INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI. REGS. 813528615, 815884133 E 823570967.

009

OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

Pet.Eletrônica: 810080107425 (visualizar no Portal INPI), de 03/04/2008

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.