IAÇACREMES

Recurso não provido (decisão mantida)

IPAS235

Protocolo: 850210276789 (02/07/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: SUDESTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONGELADOS E CREMES LTDA Procurador: Flaviane Gomes Pereira

Notificação de recurso

IPAS360

Protocolo: 850210276789 (02/07/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: SUDESTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONGELADOS E CREMES LTDA Procurador: Flaviane Gomes Pereira Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento

Indeferimento do pedido

IPAS024

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823383210 (IAÇÁ POLPAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

Decisão de não conhecer da petição

IPAS428

Protocolo: 850200333412 (02/10/2020) Petição (tipo): Manifestação [em processo de registro] (339.5) Requerente: SUDESTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONGELADOS E CREMES LTDA Procurador: Flaviane Gomes Pereira Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;

Exigência de mérito

IPAS136

Detalhes do despacho: Reapresente a procuração devidamente assinada pelos responsáveis com poderes para representação da empresa, conforme cláusula sexta do documento de Contrato Social da Sociedade, enviado em anexo à petição inicial do presente pedido. Destaca-se que a procuração anexada foi assinada somente por um sócio, sendo descrito no documento que ?assinarão sempre em conjunto de duas assinaturas?. A data da procuração deve ser igual ou anterior ao depósito ou, alternativamente, conter a ratificação dos atos anteriormente praticados.

Notificação de oposição

IPAS423

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

IPAS009

Detalhes do despacho: Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas e a Nota Técnica CPAPD 02-2019.