IPAS235
Recurso não provido (decisão mantida)
Protocolo: 850200166491 (15/06/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: ELEANDRO BATISTA DE OLIVEIRA
RPI 2681
24/05/2022
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Dado oficial do INPI
THC
Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)Tipo: VerbalEscritório: Brasil
Andamento no INPI
- Depósito04/12/19
- Publicação07/01/20
- Exame
- Indeferido09/06/20
- Concessão
- Vigente
Pedido indeferido em definitivo em 09/06/2020. O processo não seguiu para registro.
Ver marcas parecidas já registradasÚltima movimentação publicada pelo INPI: 24/05/2022. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Diagnóstico de risco e oportunidade
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Tipo de processo
Pedido de registro
Eventos registrados
5
Atualização mais recente
24/05/2022
Tipo de marca
Verbal
Classes Nice
5
Data de depósito
04/12/2019
Data de registro
-
Data de expiração
-
Dados completos do processo
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Escritório responsável
Brasil
Tipo de titular
PESSOA FÍSICA
Localização do titular
ES, BR
Titulares e representantes
Titulares
E. O. (pessoa física)
Representantes
Sem dados de representantes.
Classificação técnica
Classes Nice
Classe 5
Códigos Vienna
Sem códigos Vienna disponíveis.
Produtos e serviços
Classe 5
Antifúngico [medicamento]Balas [doces] medicinaisBálsamos para uso medicinalBebidas medicinaisChá de erva medicinalChás de ervas para uso medicinalChás medicinaisCigarros sem tabaco, para uso medicinalComprimidos para uso farmacêuticoDrogas para uso medicinalElixires [preparações farmacêuticas]Erva para banho medicinalErva para infusão medicinalErvas medicinaisErvas para fumar para uso medicinalÉsteres para uso farmacêuticoÉteres para uso farmacêuticoExtratos de ervas para fins medicinaisExtratos de plantas para fins farmacêuticosGomas para uso medicinalInfusões medicinaisLoções capilares medicinaisLoções para uso farmacêuticoMedicamento ansiolíticoMedicamento anti-hipertensivoMedicamento anticonvulsivanteMedicamento antidepressivoMedicamento quimioterápicoMedicamentos para uso humanoÓleos para uso medicinalPastilhas para uso farmacêuticoPomadas para uso medicinalPreparações biológicas para uso médicoPreparações farmacêuticasPreparações farmacêuticas para cuidar da pelePreparações para banhos com fins medicinaisPreparações químicas para uso farmacêuticoPreparações químicas para uso medicinalPreparações químico-farmacêuticasProdutos farmacêuticosRaízes medicinaisSabonete medicinalXampus medicinaisXaropes para uso farmacêutico
Publicações
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
5 publicações encontradas
IPAS236
Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso
Protocolo: 850200166491 (15/06/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: ELEANDRO BATISTA DE OLIVEIRA Detalhes do despacho:Identificação de nova base legal indeferitória. Violação do inciso XVIII do artigo 124 da LPI. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.
RPI 2658
14/12/2021
IPAS360
Notificação de recurso
Protocolo: 850200166491 (15/06/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): ELEANDRO BATISTA DE OLIVEIRA Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento
RPI 2590
25/08/2020
IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz THC, irregistrável de acordo com o inciso III do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: III - expressão, figura, desenho ou qualquer outro sinal contrário à moral e aos bons costumes ou que ofenda a honra ou imagem de pessoas ou atente contra liberdade de consciência, crença, culto religioso ou ideia e sentimento dignos de respeito e veneração;
RPI 2579
09/06/2020
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2557
07/01/2020
Proteção contínua da sua marca
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