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Dado oficial do INPI

T-50

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Registro de marca em vigorTipo: VerbalEscritório: Brasil

Snapshot rápido

T-50

ST13

BR500000918798922

Classe

12

Pedido

918798922

Registro

918798922

Andamento no INPI

  1. Depósito03/12/19
  2. Publicação07/01/20
  3. Exame
  4. Deferimento09/06/20
  5. Concessão23/06/20
  6. Vigente23/06/30

Registro concedido em 23/06/2020 e em vigor até 23/06/2030, quando precisa ser renovado.

Proteção válida até:23/06/2030

AlertaMarcas

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Última movimentação publicada pelo INPI: 18/02/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Diagnóstico de risco e oportunidade

Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.

Situação INPI

Registro de marca em vigor

Tipo de processo

Pedido e registro

Eventos registrados

5

Atualização mais recente

18/02/2026

Tipo de marca

Verbal

Classes Nice

12

Data de depósito

03/12/2019

Data de registro

23/06/2020

Data de expiração

23/06/2030

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

PESSOA JURÍDICA

Localização do titular

SP, BR

Titulares e representantes

Titulares

GRART BRASIL LTDA

Representantes

A. F. (pessoa física)

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 12

Códigos Vienna

Sem códigos Vienna disponíveis.

Produtos e serviços

Classe 12

AutomóveisBicicletas elétricasCarrosCarros autônomosCarros esportivosCarros robotizadosCarros sem motorista [carros autônomos]Chassi de automóvelChassi de veículoChassi de veículosComando de veículoEmbreagens para veículos terrestresEngrenagem para veículos terrestresMonociclos elétricos, com direção baseada no autoequilíbrioMotocicletasMotores a jato para veículos terrestresMotores de motocicletaMotores de propulsão para veículos terrestresMotores elétricos para veículos terrestresMotores para bicicletasMotores para veículos terrestresPatinetes [veículos]ScootersSkates elétricos [hoverboard]Teto solar para automóvelTransmissões para veículos terrestresVeículos elétricosVeículos para locomoção por via terrestre, aérea, fluvial, marítima e ferroviáriaVeículos sobre colchão de ar

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

5 publicações encontradas

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850250701273 (11/12/2025) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: GRART BRASIL LTDA Procurador: Altair Rosa Filho Cedente: ELEANDRO BATISTA DE OLIVEIRA [BR] Cessionário: GRART BRASIL LTDA

RPI 2876

18/02/2026

IPAS271

Indeferimento da petição

Protocolo: 850250577977 (01/10/2025) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: GRART BRASIL LTDA Procurador: Altair Rosa Filho Detalhes do despacho:O Cessionário não atende ao parágrafo primeiro do Art. 128 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 128 - Podem requerer registro de marca as pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou de direito privado. Parágrafo 1º.- As pessoas de direito privado só podem requerer registro de marca relativo à atividade que exerçam efetiva e licitamente, de modo direto ou através de empresas que controlem direta ou indiretamente, declarando, no próprio requerimento, esta condição, sob as penas da lei. AS ATIVIDADES EXERCIDAS PELA CESSIONÁRIA, CONFORME CONSTAM DO CONTRATO SOCIAL APRESENTADO PELA MESMA, SÃO INCOMPATÍVEIS COM OS PRODUTOS PROTEGIDOS PELO REGISTRO.

RPI 2865

02/12/2025

IPAS158

Concessão de registro

RPI 2581

23/06/2020

IPAS029

Deferimento do pedido

RPI 2579

09/06/2020

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

RPI 2557

07/01/2020

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