SINAI

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301210001829 (15/03/2021) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Cumprimento de decisão transitada em julgado - Ação Ordinária 5010331-21.2021.4.04.7000 ? 6ª VF Curitiba PR - Processo INPI nº 52402.002530/2021-04 - Registro de Marca da Ré nº 918.755.972 ? SINAI Registro de Marca da Autora nº 913.084.930 ? SINAY ? Sentença (definitiva) que decretou a nulidade do registro de marca SINAI da empresa Ré, julgou improcedente a reconvenção e manteve o registro de marca SINAY da Autora.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850220478413 (26/10/2022) Petição (tipo): Renúncia a registro de marca (388.1) Requerente: ANGELA MARIA MARTINS COSMETICOS ME Detalhes do despacho:Em cumprimento à sentença proferida na Ação Ordinária nº 5010331-21.2021.4.04.7000 em trâmite perante a Justiça Federal do Paraná, 6ª VF de Curitiba. Homologada a renúncia total ao registro de marca. Registro extinto conforme Inciso II do artigo 142 da da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 142 - O registro da marca extingue-se: I - pela expiração do prazo de vigência; II - pela renúncia, que poderá ser total ou parcial em relação aos produtos ou serviços assinalados pela marca; III - pela caducidade; ou IV - pela inobservância do disposto no art. 217. "

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301210001829 (15/03/2021) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Notificação de Decisão Judicial Liminar /Ação Ordinária nº 5010331-21.2021.4.04.7000 ? 6ª VF Curitiba PR / Processo INPI nº 52402.002530/2021-04 / Registro de Marca nº 918.755.972 - SINAI)/ Para anotação de decisão judicial liminar proferida pelo Juízo, nos seguintes termos. [Diante do exposto, defiro o pedido de liminar e determino a suspensão dos efeitos da decisão do INPI concessiva de registro da marca ?SINAI".] ? Registro de marca sub judice, com efeitos suspensos.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301210001829 (15/03/2021) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação ordinária de nulidade de registro de marca. / Referências: Ação Ordinária 5010331-21.2021.4.04.7000 ? 6ª VF Curitiba PR / Processo INPI nº 52402.002530/2021-04 / Registro de Marca nº 918.755.972 - SINAI

IPAS158

Concessão de registro

IPAS029

Deferimento do pedido

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

Detalhes do despacho: Efetuada a adequação/correção da Classificação de Elementos Figurativos CFE(4), nos termos da resolução nº. 89 de 16/05/2013.