SINAI

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301240006171 (07/06/2024) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de nulidade de ato administrativo proposta por SINAI IMOBILIÁRIA LTDA em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI e de SINAI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, em trâmite perante o Juízo da 9ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5034867-22.2024.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.006178/2024-11], que tem por objeto a declaração de nulidade do ato de indeferimento do pedido de caducidade do registro nº 816610797, mantido em grau de recurso administrativo.

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850240125516 (18/03/2024) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: SINAI IMOBILIÁRIA LTDA Procurador: SOUTO, CORREA ADVOCACIA

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850210183263 (06/05/2021) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: SINAI IMOBILIÁRIA LTDA Procurador: Jacques Labrunie Detalhes do despacho:Recurso conhecido. Negado provimento. Mantido o indeferimento do pedido de caducidade.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800220453970 (29/12/2022) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): SINAI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Procurador: DIREÇÃO MARCAS E PATENTES LTDA

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850210183263 (06/05/2021) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: SINAI IMOBILIÁRIA LTDA Procurador: Jacques Labrunie Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento do pedido de caducidade.

IPAS271

Indeferimento da petição

Protocolo: 850200382932 (06/11/2020) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: SINAI IMOBILIÁRIA LTDA Procurador: Jacques Labrunie Detalhes do despacho:Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade. Comprovado o uso da marca por meio de recibos e rescisões contratuais em transações imobiliárias, e imagens de fachada do estabelecimento com elementos que permitem a identificação da data em que foram produzidas, retratando a marca em questão sendo usada para assinalar serviços compreendidos na especificação do registro caducando.

IPAS338

Notificação de caducidade

Protocolo: 850200382932 (06/11/2020) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): SINAI IMOBILIÁRIA LTDA Procurador: Jacques Labrunie

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850170165617 (14/07/2017) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Titular: SINAI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Procurador: Carlos Eduardo Gomes da Silva

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800140320800 (03/05/2014) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (375.5) Titular: SINAI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Procurador: Altair Dias e Associados

IPAS402

Anulação de despacho (em processo)

Detalhes do despacho: Anulada a extinção do registro, publicada na RPI 2270, de 08/07/2014, tendo em vista erro formal. A taxa de prorrogação foi recolhida dentro do prazo extraordinário previsto em lei, comprovada pelo protocolo nº 800140320800, de 03/05/2014.

IPAS161

Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência

990

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

PRORROGADO CONFORME RESOLUçãO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

INT. ALTAIR DIAS MELLO & CIA LTDA

250

Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.

INT. ALTAIR DIAS MELLO

350

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.

INT. ALTAIR DIAS, MELLO

300

Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.

* INT. ALTAIR DIAS, MELLO