nouvenn

IPAS158

Concessão de registro

IPAS029

Deferimento do pedido

Detalhes do despacho: Ação Ordinária n° 5064750-82.2022.4.02.5101? 09ª VF / Rio de Janeiro Processo INPI n° 52402.001453/2023-29Trânsito em julgado de sentença que julgou procedentes os pedidos, conforme abaixo:"Diante de todo o exposto, julgo PROCEDENTE O PEDIDO para anular o ato administrativo que indeferiu opedido de registro da marcas mista ??NOUVENN?, protocolizado sob os números 918577608, na classe NCL(11)38, detitularidade da empresa autora (CPC/2015, art. 487, I), com fundamento no art. 124, inciso VI, da LPI.Condeno o INPI no pagamento das despesas processuais, inclusive honorários advocatícios, em favor da autora,estes fixados em 10% sobre o valor atribuído à causa, monetariamente corrigido, consoante o art. 85, §2º, do Código deProcesso Civil.Deverá o INPI anotar em seus registros fazer publicar na RPI e em seu site oficial a presente decisão, bem comoa decisão transitada em julgado, no prazo de 15 dias a partir da intimação."

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301230003054 (09/03/2023) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação Ordinária n° 5064750-82.2022.4.02.5101? 09ª VF / Rio de Janeiro Processo INPI n° 52402.001453/2023-29Trânsito em julgado de sentença que julgou procedentes os pedidos, conforme abaixo:"Diante de todo o exposto, julgo PROCEDENTE O PEDIDO para anular o ato administrativo que indeferiu opedido de registro da marcas mista ??NOUVENN?, protocolizado sob os números 918577608, na classe NCL(11)38, detitularidade da empresa autora (CPC/2015, art. 487, I), com fundamento no art. 124, inciso VI, da LPI.Condeno o INPI no pagamento das despesas processuais, inclusive honorários advocatícios, em favor da autora,estes fixados em 10% sobre o valor atribuído à causa, monetariamente corrigido, consoante o art. 85, §2º, do Código deProcesso Civil.Deverá o INPI anotar em seus registros fazer publicar na RPI e em seu site oficial a presente decisão, bem comoa decisão transitada em julgado, no prazo de 15 dias a partir da intimação."

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301230003054 (09/03/2023) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação Ordinária n° 5064750-82.2022.4.02.5101? 09ª VF / Rio de Janeiro Processo INPI n° 52402.001453/2023-29

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850220111562 (17/03/2022) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: NOUVENN DO BRASIL SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA Procurador: BRAXIL SERVICOS AUXILIARES LTDA

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850200213877 (17/07/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: NOUVENN DO BRASIL SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA Procurador: BRAXIL SERVICOS AUXILIARES LTDA

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850200213877 (17/07/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): NOUVENN DO BRASIL SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA Procurador: BRAXIL SERVICOS AUXILIARES LTDA Detalhes do despacho:RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO.

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca é constituida por termos descritivos sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)