Última movimentação publicada pelo INPI: 11/08/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Diagnóstico de risco e oportunidade
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Registro de marca nulo
Tipo de processo
Pedido e registro
Eventos registrados
5
Atualização mais recente
11/08/2026
Tipo de marca
Mista
Classes Nice
25
Data de depósito
30/10/2019
Data de registro
21/07/2020
Data de expiração
21/07/2030
Dados completos do processo
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Escritório responsável
Brasil
Tipo de titular
PESSOA JURÍDICA
Localização do titular
PR, BR
Titulares e representantes
Titulares
FABIANO P. CARVALHO-ME
Representantes
C. C. (pessoa física)
Classificação técnica
Classes Nice
Classe 25
Códigos Vienna
9.3.204.5.52.3.2227.5.19.3.25
Produtos e serviços
Classe 25
Fantasias [roupas]
Publicações
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
5 publicações encontradas
IPAS639
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
Protocolo: 301210000940 (28/01/2021)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho:Ação de Nulidade de Ato Administrativo 31ª VF/RJ n.º 5087826-09.2020.4.02.5101 INPI n.º 52402.012773/2020-61. A Egrégia 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu, por unanimidade, negar provimento aos recursos interpostos por FABIANO P. CARVALHO e PELA DC COMICS, mantendo-se integralmente a sentença recorrida que julgou extinto o feito, com resolução de mérito, e procedente o pedido, para, convalidando os efeitos da tutela de urgência, declarar a nulidade dos Registros de Marca n.º 918565448, n.º 918565480, n.º 918565502, n.º 918812500, n.º 918812526 e n.º 919032753.
RPI 2901
11/08/2026
IPAS462
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301210000940 (28/01/2021)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho:Ação Ordinária n° 5087826-09.2020.4.02.5101 ? 31ª VF/RJ Processo INPI n° 52402.012773/2020-61 Registro de marca suspenso conforme decisão liminar abaixo:" Ante o exposto, DEFIRO o requerimento de antecipação dos efeitos da tutela para : i ) suspender os efeitos dos atos do INPI que concedera m os registros de nºs 918565448, 918565480, 918565502, 918812500, 918812526 e 919032753 para as marcas mistas CAPITÃO ESTELAR, MULHER ESTRELA, RAIO SOMBRIO, CAPITÃO ESTELAR, RAIO SOMBRI O e MULHER ESTRELA (...) (...) Intime-se o INPI, eletronicamente, para cumprimento da tutela no prazo de 10 (dez) dias. Na mesma oportunidade , deve a autarquia proceder à anotação de que os registros marcários n°918565448, 918565480, 918565502, 918812500, 91881 2526 e 919032753 encontram-se sub judice, tendo em vista ter sido iniciada a controvérsia jud icial sobre a questão."
RPI 2614
09/02/2021
IPAS158
Concessão de registro
RPI 2585
21/07/2020
IPAS029
Deferimento do pedido
RPI 2575
12/05/2020
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2551
26/11/2019
Inteligência publicitária
16 anunciantes usam este nome e não são o titular desta marca
ESTRELA - DISTRIBUIDORA DE BRINQUEDOS, COMERCIAL, IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA.
CNPJ 61.780.375/0001-06 · SÃO PAULO/SP
244 filmes publicitários · 2013–2023
ORGANIZACAO ESTRELA SOM LTDA - EPP
CNPJ 03.398.128/0001-43 · SOROCABA/SP
21 filmes publicitários · 2013–2026
ESTRELA GUIA PRESTACOES DE SERVICOS LTDA - EPP
CNPJ 05.614.589/0001-31 · BARREIRAS/BA
18 filmes publicitários · 2014–2023
BORGES E ESTRELA CALCADOS LTDA - ME
CNPJ 10.433.276/0001-17 · UBERLÂNDIA/SP
15 filmes publicitários · 2013–2017
MUNICÍPIO DE ESTRELA
CNPJ 87.246.120/0001-51 · SANTA CRUZ DO SUL/RS
14 filmes publicitários · 2013–2024
CAMARA DO COMERCIO, INDUSTRIA E SERVICOS DE ESTRELA - CACIS
CNPJ 89.777.205/0001-91 · SANTA CRUZ DO SUL/RS
14 filmes publicitários · 2013–2019
ESTRELA MINEIRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A
CNPJ 05.351.887/0001-86 · ARAXÁ/MG
13 filmes publicitários · 2019–2023
LIVRARIA E BAZAR ESTRELA LTDA
CNPJ 83.851.584/0001-36 · GUATAMBÚ/SC
12 filmes publicitários · 2014–2021
SUPERMERCADO ESTRELA DE REGENTE FEIJO LTDA
CNPJ 55.624.498/0001-55 · PRESIDENTE PRUDENTE/SP
11 filmes publicitários · 2013–2026
ESTRELA H MOTOS LTDA
CNPJ 31.775.281/0001-88 · CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES
8 filmes publicitários · 2015–2020
SEMENTES ESTRELA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.
CNPJ 01.889.918/0001-04 · PASSO FUNDO/SC
7 filmes publicitários · 2013–2014
OTICA ESTRELA LTDA - EPP
CNPJ 91.216.820/0001-70 · SANTA CRUZ DO SUL/RS
7 filmes publicitários · 2015–2020
ESTRELA OESTE CLUBE
CNPJ 20.151.742/0001-25 · DIVINÓPOLIS/MG
6 filmes publicitários · 2023–2024
ESTRELA VIVA COMERCIAL LTDA
CNPJ 30.890.961/0001-80 · SÃO PAULO/SP
6 filmes publicitários · 2019–2023
ESTRELA DISTRIBUIDORA DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA
CNPJ 05.888.347/0001-36 · JATAÍ/GO
6 filmes publicitários · 2018–2020
ESTRELA DA VILA PORTES CAL ADOS - EIRELI - ME
CNPJ 24.087.443/0001-20 · SANTA TEREZINHA DE ITAIPU/PR
5 filmes publicitários · 2016–2017
Empresa(s) a investir em publicidade com este nome sem deter este registro — possível uso por terceiro ou conflito de marca. Recomenda-se verificação especializada.
Inteligência publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo — confirme a titularidade antes de qualquer ação.
FABIANO P. CARVALHO-ME também protege tecnologia e design no INPI