IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 917835611 e 906194520. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827013256 (GARNIER NUTRISSE CAFÉS BRASILEIROS), Processo 827013370 (GARNIER NUTRISSE CAFÉ TAÍS), Processo 829130012 (GARNIER NUTRISSE LOUROS APAIXONANTES), Processo 828594171 (GARNIER NUTRISSE VERMELHOS TENTADORES), Processo 829888640 (GARNIER NUTRISSE LOUROS FASCINANTES), Processo 829576096 (GARNIER NUTRISSE CASTANHOS EXUBERANTES), Processo 904574865 (NUTRICÉ AQUACONTROL IN TO OUT CARE), Processo 821722255 (NUTRISSE), Processo 825946492 (NUTRISSE CHOCOLATES PICANTES), Processo 827238576 (GARNIER NUTRISSE LOUROS SOLARES), Processo 911948473 (SALON LINE S.O.S CACHOS CREME PARA PENTEAR DEFINIDOR FORÇA E HIDRATAÇÃO CABELOS CRESPOS A MUITO CRESPOS CABELOS FORTES NUTRIÇÃO E DEFINIÇÃO SEM FRIZZ. BRILHO MÁXIMO FILTRO UV. SEM ENXÁGUE MANTEIGA DE KARITÉ E ÓLEO DE MACADÂMIA 300 ML USO DIÁRIO), Processo 828594180 (GARNIER NUTRISSE VERMELHOS INTENSOS), Processo 820567698 (NUTRILINE) e Processo 829390910 (GARNIER NUTRISSE ACAJUS PROVOCANTES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2568
24/03/2020