CARRIJO

IPAS499

Sobrestamento da instrução técnica

Protocolo: 850240076329 (19/02/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: J P BENEFICIAMENTO E IMPORTACAO LTDA. Procurador: Luiza Tângari Coelho Detalhes do despacho:Sobrestada a instrução técnica da petição em referência até a decisão final em processo judicial cujo objeto é o pedido de marca. Sobrestadores:Petição 301240008746 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 918145759 (CARRIJO)

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301240008746 (30/07/2024) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação ordinária proposta por LN BENEFICIAMENTO COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA (?LN?), em face do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI, MANOEL DE OLIVEIRA JUNIOR e de JP BENEFICIAMENTO E IMPORTAÇÃO LTDA, em trâmite perante o Juízo da 25ª VF DO RIO DE JANEIRO (TRF2), sob o nº 5046899-59.2024.4.02.5101 (Processo INPI-SEI nº 52402.008709/2024-18).

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301240008746 (30/07/2024) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de procedimento comum proposta por LN BENEFICIAMENTO COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, de J P BENEFICIAMENTO E IMPORTAÇÃO LTDA e de MANOEL DE OLIVEIRA JUNIOR, em trâmite perante o Juízo da 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5046899-59.2024.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.008709/2024-18], em que a autora requer: a nulidade do registro nº 916558355, a manutenção do indeferimento do pedido de registro nº 918145759 e, consequentemente, o deferimento dos pedidos de registro nº 920846564 e nº 920846580.

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850240076329 (19/02/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: J P BENEFICIAMENTO E IMPORTACAO LTDA. Procurador: Luiza Tângari Coelho Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento

IPAS658

Indeferimento do pedido (em retificação)

Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: pedido 916558355. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 817565272 (CARIJO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 817565272 (CARIJO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS142

Sobrestamento do exame de mérito

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)