Dcifre

IPAS158

Concessão de registro

IPAS237

Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

Protocolo: 850200120563 (03/05/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: HENRIQUE ARAUJO BARBALHO Procurador: GABRIEL MACIEL FONTES

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850200120563 (03/05/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: HENRIQUE ARAUJO BARBALHO Procurador: GABRIEL MACIEL FONTES Detalhes do despacho:Em face do entendimento disposto no Parecer Normativo INPI/PROC nº 048/2003, manifeste-se a recorrente quanto ao prosseguimento do exame do pedido de registro com a exclusão de itens da especificação colidentes com as anterioridades apontadas no indeferimento, pois, com a especificação atual, o pedido é considerado irregistrável à luz do dispositivo constante do inciso XIX do art. 124 da LPI.

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850200120563 (03/05/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): HENRIQUE ARAUJO BARBALHO Procurador: GABRIEL MACIEL FONTES Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901426393 (DECIFRA COMUNICAÇÃO) e Processo 901709972 (DECIFRA COMUNICAÇÃO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

Detalhes do despacho: Efetuada a adequação/correção da Classificação de Elementos Figurativos CFE(4), nos termos da resolução nº. 89 de 16/05/2013.