EDP SMART

IPAS158

Concessão de registro

IPAS029

Deferimento do pedido

IPAS136

Exigência de mérito

Detalhes do despacho: Solicita-se declaração ou documentação formal da EDP Portugal como sendo a principal acionista da EDP Brasil.

IPAS136

Exigência de mérito

Detalhes do despacho: A empresa EDP GRID GESTÃO DE REDES INTELIGENTES DE DISTRIBUIÇÃO S.A, CNPJ 02154070000120, e titular do pedido em exame, apresenta atas de assembléias em que nos é informado, entre outros, ser a EDP Energias do Brasil sua maior acionista. Contudo, não apresenta documentação comprobatória sobre pertencer à EDP portuguesa. Foi apresentado tão somente um organograma em que a empresa EDP - ENERGIAS DE PORTUGAL, S.A. figuraria como a empresa mãe de todo o grupo econômico em questão. Assim, solicita-se a juntada de documentos mais específicos que possam corroborar e sustentar o que informa o organograma, a saber: que a titular deste pedido pertence à EDP portuguesa, os quais não foram apresentados.

IPAS402

Anulação de despacho (em processo)

Detalhes do despacho: Despacho de indeferimento publicado na RPI 2562, em 11/02/2020, tendo em vista erro formal.

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829310487 (MYENERGY MICROGERAÇÃO EDP), Processo 903818434 (EDP), Processo 903818264 (EDP), Processo 903818680 (EDP), Processo 903820021 (EDP), Processo 903816792 (EDP), Processo 903818582 (EDP), Processo 903817144 (EDP), Processo 903817799 (EDP), Processo 903817950 (EDP) e Processo 903817357 (EDP). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)