Historial de despachos y eventos de la marca en el INPI.
IPAS235
Recurso não provido (decisão mantida)
Protocolo: 850210283573 (07/07/2021)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: JCCR - INDÚSTRIA DE ALIMENTOS, EMBALAGENS E REPRESENTAÇÕES S/A
Procurador: Ticiano Torres Gadelha
IPAS235 | Recurso não provido (decisão mantida) | Protocolo: 850210283573 (07/07/2021)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: JCCR - INDÚSTRIA DE ALIMENTOS, EMBALAGENS E REPRESENTAÇÕES S/A
Procurador: Ticiano Torres Gadelha | RPI 2871 | Data 2026-01-13
IPAS639
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
Protocolo: 301210011414 (29/11/2021)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho:Ação de nulidade de registro de marca 13ª VF/RJ n.º 5089111-03.2021.4.02.5101 INPI n.º 52402.011809/2021-71. Decidiu a Egrégia 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu, por unanimidade, negar provimento à apelação, mantendo a sentença que julgou improcedentes os pedidos autorais de nulidade dos atos administrativos de: (a) extinção, por caducidade, do seu registro n.º 812574818 para a marca nominativa CUSCUMIL na classe 32; (b) concessão do registro n.º 914404415 para a marca nominativa CUSCUZMIL, de titularidade da empresa ré; (c) indeferimento do seu pedido de registro n.º 917849264 para a marca mista CUSCUMIL na classe 30.
IPAS639 | Publicação de decisão judicial transitada em julgado | Protocolo: 301210011414 (29/11/2021)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho:Ação de nulidade de registro de marca 13ª VF/RJ n.º 5089111-03.2021.4.02.5101 INPI n.º 52402.011809/2021-71. Decidiu a Egrégia 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu, por unanimidade, negar provimento à apelação, mantendo a sentença que julgou improcedentes os pedidos autorais de nulidade dos atos administrativos de: (a) extinção, por caducidade, do seu registro n.º 812574818 para a marca nominativa CUSCUMIL na classe 32; (b) concessão do registro n.º 914404415 para a marca nominativa CUSCUZMIL, de titularidade da empresa ré; (c) indeferimento do seu pedido de registro n.º 917849264 para a marca mista CUSCUMIL na classe 30. | RPI 2863 | Data 2025-11-18
IPAS462
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301210011414 (29/11/2021)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho:Ação de nulidade de registro de marca 13ª VF/RJ n.º 5089111-03.2021.4.02.5101 INPI n.º 52402.011809/2021-71. Julgados improcedentes os pedidos os pedidos autorais de nulidade dos atos administrativos de: (a) extinção, por caducidade, do seu registro n.º 812574818 para a marca nominativa CUSCUMIL na classe 32; (b) concessão do registro n.º 914404415 para a marca nominativa CUSCUZMIL, de titularidade da empresa ré; (c) indeferimento do seu pedido de registro n.º 917849264 para a marca mista CUSCUMIL na classe 30.
IPAS462 | Notificação de procedimento judicial | Protocolo: 301210011414 (29/11/2021)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho:Ação de nulidade de registro de marca 13ª VF/RJ n.º 5089111-03.2021.4.02.5101 INPI n.º 52402.011809/2021-71. Julgados improcedentes os pedidos os pedidos autorais de nulidade dos atos administrativos de: (a) extinção, por caducidade, do seu registro n.º 812574818 para a marca nominativa CUSCUMIL na classe 32; (b) concessão do registro n.º 914404415 para a marca nominativa CUSCUZMIL, de titularidade da empresa ré; (c) indeferimento do seu pedido de registro n.º 917849264 para a marca mista CUSCUMIL na classe 30. | RPI 2748 | Data 2023-09-05
IPAS499
Sobrestamento da instrução técnica
Protocolo: 850210283573 (07/07/2021)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: JCCR - INDÚSTRIA DE ALIMENTOS, EMBALAGENS E REPRESENTAÇÕES S/A
Procurador: Ticiano Torres Gadelha
Detalhes do despacho:Exame sobrestado para aguardar trânsito de ação judicial voltada à decisão de indeferimento do pedido de registro sob exame e para aguardar o exame de petição de PAN contra anterioridade apontada como impeditiva.
Sobrestadores:Petição 301210011414 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 917849264 (CUSCUMIL) e Petição 850210283479 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 914404415 (CUSCUZMIL)
IPAS499 | Sobrestamento da instrução técnica | Protocolo: 850210283573 (07/07/2021)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: JCCR - INDÚSTRIA DE ALIMENTOS, EMBALAGENS E REPRESENTAÇÕES S/A
Procurador: Ticiano Torres Gadelha
Detalhes do despacho:Exame sobrestado para aguardar trânsito de ação judicial voltada à decisão de indeferimento do pedido de registro sob exame e para aguardar o exame de petição de PAN contra anterioridade apontada como impeditiva.
Sobrestadores:Petição 301210011414 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 917849264 (CUSCUMIL) e Petição 850210283479 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 914404415 (CUSCUZMIL) | RPI 2676 | Data 2022-04-19
IPAS462
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301210011414 (29/11/2021)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho:Ação de Nulidade de Ato Administrativo INPI 13ª VF/RJ n.º 5089111-03.2021.4.02.5101 INPI n.º 52402.011809/2021-71.
IPAS462 | Notificação de procedimento judicial | Protocolo: 301210011414 (29/11/2021)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho:Ação de Nulidade de Ato Administrativo INPI 13ª VF/RJ n.º 5089111-03.2021.4.02.5101 INPI n.º 52402.011809/2021-71. | RPI 2658 | Data 2021-12-14
IPAS360
Notificação de recurso
Protocolo: 850210283573 (07/07/2021)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: JCCR - INDÚSTRIA DE ALIMENTOS, EMBALAGENS E REPRESENTAÇÕES S/A
Procurador: Ticiano Torres Gadelha
Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento
IPAS360 | Notificação de recurso | Protocolo: 850210283573 (07/07/2021)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: JCCR - INDÚSTRIA DE ALIMENTOS, EMBALAGENS E REPRESENTAÇÕES S/A
Procurador: Ticiano Torres Gadelha
Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento | RPI 2643 | Data 2021-08-31
IPAS270
Deferimento da petição
Protocolo: 850210281182 (06/07/2021)
Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)
Requerente: JCCR - INDÚSTRIA DE ALIMENTOS, EMBALAGENS E REPRESENTAÇÕES S/A
Procurador: Ticiano Torres Gadelha
Detalhes do despacho:ALTERAÇÕES DE NOME E ENDEREÇO ANOTADAS
IPAS270 | Deferimento da petição | Protocolo: 850210281182 (06/07/2021)
Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)
Requerente: JCCR - INDÚSTRIA DE ALIMENTOS, EMBALAGENS E REPRESENTAÇÕES S/A
Procurador: Ticiano Torres Gadelha
Detalhes do despacho:ALTERAÇÕES DE NOME E ENDEREÇO ANOTADAS | RPI 2641 | Data 2021-08-17
IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914404415 (CUSCUZMIL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
IPAS024 | Indeferimento do pedido | Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914404415 (CUSCUZMIL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; | RPI 2630 | Data 2021-06-01
IPAS142
Sobrestamento do exame de mérito
IPAS142 | Sobrestamento do exame de mérito | RPI 2561 | Data 2020-02-04
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
IPAS009 | Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) | RPI 2539 | Data 2019-09-03