Sabia que essa marca já está registrada no Brasil?
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Registro concedido em 11/05/2021 e em vigor até 11/05/2031, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:11/05/2031
Última movimentação publicada pelo INPI: 16/12/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
Classes Nice
Códigos Vienna
Sem códigos Vienna disponíveis.
Produtos e serviços
Classe 30
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
11 publicações encontradas
Requerimento não provido (mantida a concessão)
Protocolo: 850210283479 (07/07/2021) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: JCCR - INDÚSTRIA DE ALIMENTOS, EMBALAGENS E REPRESENTAÇÕES S/A Procurador: Ticiano Torres Gadelha
RPI 2867
16/12/2025
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
Protocolo: 301210011414 (29/11/2021) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de nulidade de registro de marca 13ª VF/RJ n.º 5089111-03.2021.4.02.5101 INPI n.º 52402.011809/2021-71. Decidiu a Egrégia 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu, por unanimidade, negar provimento à apelação, mantendo a sentença que julgou improcedentes os pedidos autorais de nulidade dos atos administrativos de: (a) extinção, por caducidade, do seu registro n.º 812574818 para a marca nominativa CUSCUMIL na classe 32; (b) concessão do registro n.º 914404415 para a marca nominativa CUSCUZMIL, de titularidade da empresa ré; (c) indeferimento do seu pedido de registro n.º 917849264 para a marca mista CUSCUMIL na classe 30.
RPI 2863
18/11/2025
Sobrestamento da instrução técnica
Protocolo: 850210283479 (07/07/2021) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: JCCR - INDÚSTRIA DE ALIMENTOS, EMBALAGENS E REPRESENTAÇÕES S/A Procurador: Ticiano Torres Gadelha Detalhes do despacho:Sobrestado o exame em razão do presente registro encontrar-se sub judice. (petição nº 301210011414. 13ª VF/RJ n.º 5089111-03.2021.4.02.5101 INPI n.º 52402.011809/2021-71). Sobrestadores:Petição 301210011414 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 914404415 (CUSCUZMIL)
RPI 2765
02/01/2024
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301210011414 (29/11/2021) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de nulidade de registro de marca 13ª VF/RJ n.º 5089111-03.2021.4.02.5101 INPI n.º 52402.011809/2021-71. Julgados improcedentes os pedidos os pedidos autorais de nulidade dos atos administrativos de: (a) extinção, por caducidade, do seu registro n.º 812574818 para a marca nominativa CUSCUMIL na classe 32; (b) concessão do registro n.º 914404415 para a marca nominativa CUSCUZMIL, de titularidade da empresa ré; (c) indeferimento do seu pedido de registro n.º 917849264 para a marca mista CUSCUMIL na classe 30.
RPI 2748
05/09/2023
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301210011414 (29/11/2021) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de Nulidade de Ato Administrativo INPI 13ª VF/RJ n.º 5089111-03.2021.4.02.5101 INPI n.º 52402.011809/2021-71.
RPI 2658
14/12/2021
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
Protocolo: 850210283479 (07/07/2021) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: JCCR - INDÚSTRIA DE ALIMENTOS, EMBALAGENS E REPRESENTAÇÕES S/A Procurador: Ticiano Torres Gadelha
RPI 2639
03/08/2021
Concessão de registro
RPI 2627
11/05/2021
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
Protocolo: 850190084106 (22/03/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: SÃO BRAZ S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS Procurador: ESCRITÓRIO RUBEM QUERIDO - MARCAS & PATENTES LTDA. ME
RPI 2620
23/03/2021
Notificação de recurso
Protocolo: 850190084106 (22/03/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): SÃO BRAZ S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS Procurador: ESCRITÓRIO RUBEM QUERIDO - MARCAS & PATENTES LTDA. ME Detalhes do despacho:RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO
RPI 2526
04/06/2019
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 812574818 (CUSCUMIL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2510
12/02/2019
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2467
17/04/2018
Identificámos 173 filmes publicitários associados ao titular desta marca (2013–2026). Marca com presença publicitária activa.
Inteligência publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo — confirme a titularidade antes de qualquer ação.
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