ARAÇÁ

IPAS532 | Requerimento não provido (mantida a concessão) | Protocolo: 850200435608 (11/12/2020) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: PASTEURIZADORA DE LEITE ARAÇA LTDA Procurador: BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA | RPI 2755 | Data 2023-10-24

IPAS349 | Deferimento parcial da petição | Protocolo: 850210191906 (12/05/2021) Petição (tipo): Renúncia a registro de marca (388.1) Requerente: AGROARAÇÁ INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA Procurador: STOCK MARCAS E PATENTES LTDA - ME Detalhes do despacho:Homologada a renúncia parcial ao registro de marca, conforme Inciso II do artigo 142 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 142 - O registro da marca extingue-se: I - pela expiração do prazo de vigência; II - pela renúncia, que poderá ser total ou parcial em relação aos produtos ou serviços assinalados pela marca; III - pela caducidade; ou IV - pela inobservância do disposto no art. 217. Renúncias solicitadas e atendidas: Creme de manteiga, Laticínios, Manteiga, Creme de leite Produtos/serviços não renunciados: Aves não vivas; Bacon; Banha de porco; Caldos concentrados; Caldos de vegetais para cozinha; Carne; Carne de caça; Carne de porco; Carne em conserva; Carne enlatada; Carnes salgadas; Clara de ovos; Croquetes; Extratos de carne; Gema de ovos; Gorduras comestíveis; Molhos de carne; Ovos *; Ovos em pó; Pastas de fígado; Patê de fígado; Presunto; Salsicha em pasta; Salsichas; Sebo para uso alimentar; Tripas; Salsichas de cachorro-quente; Corn dogs [salsicha empanada, servida em um palito]; Hambúrguer de soja; Tagine [prato preparado de vegetais, peixe ou carne]; Bolo de carne; Bucho comestível; Cafta; Caldo de carne para cozinha; Carne de cabrito; Carne de ovelha; Carne de rã; Carne fresca; Charque ou carne seca; Chispe [pé de porco]; Codorna; Costela; Costelinha; Embutido [frios]; Frios [embutido]; Hambúrguer de carne; Língua; Lingüiça; Lombo; Ossobuco; Ovo desidratado; Ovo em conserva; Ovo fresco; Ovo para alimentação; Paio; Pasta de carne; Patê com ovo e carne; Patê de carne; Pé de porco [chispe]; Rim; Salame; Fígado; Terrine de carne; (da classe 29) | RPI 2634 | Data 2021-06-29

IPAS271 | Indeferimento da petição | Protocolo: 850210086948 (04/03/2021) Petição (tipo): Renúncia a registro de marca (388.1) Requerente: AGROARAÇÁ INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA Procurador: STOCK MARCAS E PATENTES LTDA - ME Detalhes do despacho:Tendo em vista que a procuração outorgada não confere ao procurador poderes expressos para renunciar. | RPI 2621 | Data 2021-03-30

IPAS400 | Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento | Protocolo: 850200435608 (11/12/2020) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular(es): PASTEURIZADORA DE LEITE ARAÇA LTDA Procurador: BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA | RPI 2609 | Data 2021-01-05

IPAS158 | Concessão de registro | RPI 2580 | Data 2020-06-16

IPAS029 | Deferimento do pedido | RPI 2560 | Data 2020-01-28

IPAS009 | Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) | RPI 2539 | Data 2019-09-03