Verlauf der Entscheidungen und Ereignisse der Marke beim INPI.
IPAS270
Deferimento da petição
Protocolo: 850250294823 (06/06/2025)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de fusão (349.3)
Requerente: AFYA PARTICIPAÇÕES S.A.
Procurador: VINÍCIUS SILVA DE OLIVEIRA
Cedente: BMV ATIVIDADES MEDICAS LTDA [BR]
Cessionário: AFYA PARTICIPAÇÕES S.A.
IPAS270 | Deferimento da petição | Protocolo: 850250294823 (06/06/2025)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de fusão (349.3)
Requerente: AFYA PARTICIPAÇÕES S.A.
Procurador: VINÍCIUS SILVA DE OLIVEIRA
Cedente: BMV ATIVIDADES MEDICAS LTDA [BR]
Cessionário: AFYA PARTICIPAÇÕES S.A. | RPI 2849 | Data 2025-08-12
IPAS158
Concessão de registro
IPAS158 | Concessão de registro | RPI 2846 | Data 2025-07-22
IPAS639
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
Protocolo: 301220006359 (26/05/2022)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho:Ação judicial proposta por BMV ATIVIDADES MEDICAS LTDA. em face deste INPI com trâmite na 25ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO (TRF2) sob o n.º 5035405-71.2022.4.02.5101 (INPI n.º 52402.005432/2022-00). Homologado o acordo celebrado entre a autora e o segundo réu ANDRE BERGER EMILIANO DA SILVA determinando que o INPI, diante da renúncia e extinção do registro considerado impeditivo, proceda ao deferimento e concessão do pedido de registro nº 917.829.212 para a marca nominativa ?Além da Medicina? na classe 41, em favor da autora, após o pagamento das retribuições devidas.
IPAS639 | Publicação de decisão judicial transitada em julgado | Protocolo: 301220006359 (26/05/2022)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho:Ação judicial proposta por BMV ATIVIDADES MEDICAS LTDA. em face deste INPI com trâmite na 25ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO (TRF2) sob o n.º 5035405-71.2022.4.02.5101 (INPI n.º 52402.005432/2022-00). Homologado o acordo celebrado entre a autora e o segundo réu ANDRE BERGER EMILIANO DA SILVA determinando que o INPI, diante da renúncia e extinção do registro considerado impeditivo, proceda ao deferimento e concessão do pedido de registro nº 917.829.212 para a marca nominativa ?Além da Medicina? na classe 41, em favor da autora, após o pagamento das retribuições devidas. | RPI 2840 | Data 2025-06-10
IPAS029
Deferimento do pedido
IPAS029 | Deferimento do pedido | RPI 2840 | Data 2025-06-10
IPAS462
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301220006359 (26/05/2022)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho:Pedido sub judice. Ação judicial proposta por BMV ATIVIDADES MEDICAS LTDA. em face deste INPI com trâmite na 25ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO (TRF2) sob o n.º 5035405-71.2022.4.02.5101 (INPI n.º 52402.005432/2022-00). Dentre outros aspectos, mencionada ação tem por objetivo ?... seja julgada totalmente procedente a presente ação, a fim de declarar nula a decisão de manutenção de indeferimento da marca da parte Autora ?Além da Medicina??.
IPAS462 | Notificação de procedimento judicial | Protocolo: 301220006359 (26/05/2022)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho:Pedido sub judice. Ação judicial proposta por BMV ATIVIDADES MEDICAS LTDA. em face deste INPI com trâmite na 25ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO (TRF2) sob o n.º 5035405-71.2022.4.02.5101 (INPI n.º 52402.005432/2022-00). Dentre outros aspectos, mencionada ação tem por objetivo ?... seja julgada totalmente procedente a presente ação, a fim de declarar nula a decisão de manutenção de indeferimento da marca da parte Autora ?Além da Medicina??. | RPI 2686 | Data 2022-06-28
IPAS270
Deferimento da petição
Protocolo: 850220063021 (14/02/2022)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Requerente: MAIKEL RAMTHUN
Procurador: Mariana Alvares Santos Miranda
Cedente: MAIKEL RAMTHUN [BR]
Cessionário: BMV ATIVIDADES MEDICAS LTDA
IPAS270 | Deferimento da petição | Protocolo: 850220063021 (14/02/2022)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Requerente: MAIKEL RAMTHUN
Procurador: Mariana Alvares Santos Miranda
Cedente: MAIKEL RAMTHUN [BR]
Cessionário: BMV ATIVIDADES MEDICAS LTDA | RPI 2672 | Data 2022-03-22
IPAS235
Recurso não provido (decisão mantida)
Protocolo: 850200236977 (30/07/2020)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Requerente: MAIKEL RAMTHUN
Procurador: GABRIEL GUSTAVO CANDIDO AVELAR
IPAS235 | Recurso não provido (decisão mantida) | Protocolo: 850200236977 (30/07/2020)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Requerente: MAIKEL RAMTHUN
Procurador: GABRIEL GUSTAVO CANDIDO AVELAR | RPI 2662 | Data 2022-01-11
IPAS270
Deferimento da petição
Protocolo: 850210291748 (13/07/2021)
Petição (tipo): Renúncia a mandato de procuração [em processo de registro] (387.1)
Requerente: RAQUEL GARCIA LEMOS
Procurador: RAQUEL Garcia Lemos
Detalhes do despacho:Destituída a procuradora RAQUEL GARCIA LEMOS em vista de renúncia ao mandato de procuração.
IPAS270 | Deferimento da petição | Protocolo: 850210291748 (13/07/2021)
Petição (tipo): Renúncia a mandato de procuração [em processo de registro] (387.1)
Requerente: RAQUEL GARCIA LEMOS
Procurador: RAQUEL Garcia Lemos
Detalhes do despacho:Destituída a procuradora RAQUEL GARCIA LEMOS em vista de renúncia ao mandato de procuração. | RPI 2643 | Data 2021-08-31
IPAS360
Notificação de recurso
Protocolo: 850200236977 (30/07/2020)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Titular(es): MAIKEL RAMTHUN
Procurador: GABRIEL GUSTAVO CANDIDO AVELAR
Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento
IPAS360 | Notificação de recurso | Protocolo: 850200236977 (30/07/2020)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Titular(es): MAIKEL RAMTHUN
Procurador: GABRIEL GUSTAVO CANDIDO AVELAR
Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento | RPI 2604 | Data 2020-12-01
IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 917773020 (M+ Além da Medicina). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Excluídos da especificação os serviços "desempenhados por entidade de representação de classe", pois são incompatíveis com a natureza de pessoa física do requerente do registro.
IPAS024 | Indeferimento do pedido | Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 917773020 (M+ Além da Medicina). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Excluídos da especificação os serviços "desempenhados por entidade de representação de classe", pois são incompatíveis com a natureza de pessoa física do requerente do registro. | RPI 2571 | Data 2020-04-14
IPAS142
Sobrestamento do exame de mérito
IPAS142 | Sobrestamento do exame de mérito | RPI 2561 | Data 2020-02-04
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
IPAS009 | Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) | RPI 2539 | Data 2019-09-03
