RED BLACK

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301210009246 (15/09/2021) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Na ação ordinária anulatória n° 5091257-17.2021.4.02.5101, que tramitava perante o juízo da 31ªVF-RJ, transitou em julgado sentença com o seguinte dispositivo: ?Ante o exposto, JULGO extinto o processo, com resolução do mérito e PROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, para declarar a nulidade do ato administrativo que concedeu o registro nº 917745604, referente à marca mista ?RED BLACK?, na classe nº 34, de titularidade da sociedade ré?. O cumprimento à decisão se deu com a alteração do status do referido registro de ?registro sub judice? para ?registro de marca nulo?. Processo INPI SEI n. 52402.008877/2021-52.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301220001457 (14/02/2022) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 2ª Vara Federal de São João de Meriti/RJ. Mandado nº 510006825583. Processo nº 0004185-36.2010.4.02.5110/RJ. Processo SEI nº 52402.001487/2022-32.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301210009246 (15/09/2021) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a penhora ou arresto da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 2ª Vara Federal de Duque de Caxias - Seção Judiciária do Rio de Janeiro. Mandado nº 510006039033. Execução Fiscal nº 0000551-03.2013.4.02.5118/RJ. Processo INPI nº 52402.009058/2021-22.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301210008968 (09/09/2021) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação Ordinária n°5091257-17.2021.4.02.5101? 31º VF-RJProcesso INPI n° 52402.008877/2021-52Registro sub judice conforme determinação judicial exarada em sede de tutela provisória.

IPAS158

Concessão de registro

IPAS029

Deferimento do pedido

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)