LIMPA FÁCIL

IPAS428

Decisão de não conhecer da petição

Protocolo: 850210452562 (15/10/2021) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Requerente: ATLAS INDUSTRIA DE ELETRODOMESTICOS LTDA Procurador: FG PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850200233895 (30/07/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: ESMALTEC S/A Procurador: Ana Vládia César Barreira

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850200233895 (30/07/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): ESMALTEC S/A Procurador: Ana Vládia César Barreira Detalhes do despacho:Recurso ao indeferimento.

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: Caducidade 850190204036 no registro 850190204036. A marca é constituida por sinal de caráter descritivo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;

IPAS423

Notificação de oposição

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)